Aproximadamente 1400 presos que estão aguardando julgamento em presídios estaduais, retornarão para o distrito da culpa, isto é, ao estado onde ocorreu o crime. A meta é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, órgão responsável pelas remoções, a partir da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar o recambiamento regular de presos. Deflagrada em setembro de 2009, essa iniciativa foi denominada de Operação Retorno.
O objetivo é dar maior celeridade aos processos. Segundo o diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPF), Wilson Salles Damázio, é comum mandados de prisão serem cumpridos fora do estado onde aconteceu o crime. “A presença do réu na comarca onde praticou o crime representa celeridade no julgamento”.
A “Operação Retorno” já fez 100 transferências de presos entre os estados. A meta do Depen é que, em 2010, com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB), todas as remoções solicitadas sejam efetuadas. Coordenada pela área de inteligência do Sistema Penitenciário Federal, a operação conta com o apoio da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e FAB.
A transferência mais recente da Operação Retorno foi feita de Porto Alegre (RS) para Ponta Porã (MS). Uma mulher paraguaia e seu filho de 1 ano e 8 meses retornaram para o Mato Grosso do Sul onde tramita o processo.
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