O Sistema Penitenciário Federal (SPF) recebeu, no último fim de semana, 20 presos do estado de Tocantins, todos integrantes de facções criminosas e responsáveis por rebelião ocorrida em outubro de 2009. Eles foram transferidos para a unidade de Porto Velho (RO) por estarem desestabilizando o sistema carcerário estadual.
Já a unidade federal de Mossoró (RN) deverá receber os primeiros presos antes do Carnaval. Segundo a diretoria do Sistema, cerca de 140 transferências já foram autorizadas. As inclusões dependem de autorizações dos juizes dos processos e do juiz corregedor da penitenciária localizada na Região Nordeste.
Para o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Salles Damázio, as inclusões indicam que as penitenciarias federais estão cumprindo seu objetivo. “Nossa meta é combater o crime organizado e apoiar os estados na gerência de suas unidades penais. Com a quarta penitenciária, Mossoró, em pleno funcionamento, comprovamos a eficiência e eficácia do Sistema em atender as demandas de todos os estados da federação”.
Presídios Federais
Em funcionamento desde 2006, a Penitenciária Federal de Catanduvas foi a primeira unidade de um projeto de cinco estabelecimentos penais federais de segurança máxima construídos pelo Ministério da Justiça. Além de Catanduvas, Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN) também contam com presídios federais. Em breve, será erguida a quinta unidade penal federal em Brasília (DF), cuja licitação será aberta neste primeiro semestre.
Toda infra-estrutura das unidades federais foi pensada para que rebeliões, tentativas de fuga e de resgate sejam integralmente descartadas. Cada unidade tem 12,7 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro vivências (pavilhões). As penitenciárias também possuem 12 celas de isolamento para presos que cumprem o RDD.
Os presídios são monitorados 24 horas por mais de 200 câmeras de vídeo, que enviam imagens em tempo real para duas centrais de monitoramento: na própria unidade e no setor de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília.
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