Advogado-geral será oitavo ministro nomeado pelo presidente e vai para vaga do ministro Menezes Direito
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte, no início do mês, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
O convite foi oficializado ontem, durante audiência de Toffoli com Lula, mas o presidente deve confirmar apenas hoje a escolha. Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário do Senado, Toffoli será o oitavo ministro indicado pelo presidente para o STF. Na composição atual, será o sétimo levado ao tribunal por decisão de Lula.
Dois julgamentos recentes, sensíveis para o governo, fizeram o presidente confirmar a indicação de Toffoli. Nos dois, o plenário do Supremo ficou dividido. A denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa foi arquivada por apenas um voto de diferença. No segundo, ainda não concluído, o STF pode derrubar o ato de concessão de refúgio ao ativista italiano Cesare Battisti.
Os dois casos mostraram, segundo integrantes do governo, que Lula precisava indicar alguém de sua extrema confiança para o tribunal. Toffoli já atuou como advogado do petista.
O presidente pretendia, originalmente, indicar o advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas para a vaga. Na avaliação do Planalto, diferentemente de Toffoli, Sigmaringa não enfrentaria resistências da oposição para ser aprovado pelo Senado e seria bem recebido pelos ministros do STF. Lula chegou a convidá-lo algumas vezes, e ministros do Supremo tentaram encorajá-lo a aceitar o cargo, mas Sigmaringa recusou.
Por outro lado, como Direito deixou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Supremo, Lula chegou a ser pressionado a indicar um novo ministro do STJ para a vaga. Cesar Asfor Rocha, presidente do tribunal, entrou em seguidas listas de candidatos. Mas o nome enfrentava fortes resistências do próprio presidente, do governo e de ministros do Supremo. Outras alternativas foram levadas ao Planalto: Ari Pargendler, Teori Zavascki e Gilson Dipp. Porém, para evitar conflitos, Lula decidiu que não indicaria agora alguém do STJ.
Foi assim que Toffoli se viabilizou. Lula pretendia indicá-lo, de qualquer forma, até o final do governo. A ideia era nomeá-lo quando o ministro Eros Grau deixasse a Corte, em 2010, ao completar 70 anos. Assim, ele não ficaria impedido de participar de julgamentos importantes para o governo, em especial de matérias tributárias e fiscais, por ter atuado como advogado da União nas mesmas causas. Mas o cenário levou o presidente a antecipar os planos.
Desde que seu nome foi aventado para o STF, Toffoli tem sido bombardeado por alguns ministros do STF e por senadores da oposição. A crítica mais frequente é de que o advogado-geral não teria experiência jurídica suficiente para ocupar a vaga. Para contornar essas resistências, ele reformulou seu currículo – das sete páginas iniciais, passou para 21. Foram acrescentados ao documento três artigos que escreveu e 91 entrevistas à imprensa.
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