Processo dá prazo para defesa, mas decisão está tomada, diz dirigente do DEM
O DEM abriu ontem formalmente o processo de expulsão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. A Comissão Executiva Nacional deu prazo de oito dias para que ele apresente a sua defesa e mais dois para o relator definir o seu parecer, mas a decisão política do partido está tomada. Arruda será expulso no dia 10 de dezembro. Mesmo assim, o processo começou com dificuldades. O primeiro relator, deputado José Carlos Machado (DEM-SE), recusou a tarefa. Em seguida, foi escolhido o ex-deputado José Thomaz Nonô (AL).
Durante a reunião, os senadores Demóstenes Torres (GO), José Agripino Maia (RN), e o líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), votaram pela expulsão sumária de Arruda do partido.
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), garantiu que o partido não vai “empurrar” a decisão sobre o destino político de Arruda para além da data apresentada.
Maia negou ainda que o governador tenha feito ameaças a integrantes do partido durante a reunião de segunda-feira, 30, caso fosse expulso sumariamente do DEM.
Os dirigentes nacionais do DEM consideram gravíssimas as denúncias de envolvimento do governador no esquema de pagamento de propinas e acham que o partido pagará um custo político altíssimo se não o expulsar. “A situação dele é insustentável. Daremos prazo de defesa, mas a expulsão está decidida”, afirma um dos principais dirigentes do DEM.
A opção pelo prazo de defesa para Arruda foi definida por razões jurídicas. Pelo estatuto do DEM, se o rito sumário fosse aceito e o governador fosse expulso imediatamente, a direção do partido avaliou que ele poderia recorrer à Justiça, alegando inconstitucionalidade do processo por não ter tido direito a defesa. Com isso, poderia arrastar o caso, por meio de recursos, garantindo até a legenda para se candidatar à reeleição – expulso, ele não terá prazo legal para trocar de partido e não poderá mais concorrer.
CONTROLADO
Se o DEM usasse o artigo 99 de seu estatuto, que prevê decisões desse tipo para situações excepcionais, também cairia em outro problema. A medida obrigaria a Comissão Executiva Nacional a remeter o caso para a apreciação do diretório local, hoje totalmente controlado por Arruda. Com a decisão da defesa, o processo estará encerrado obrigatoriamente no dia 10.
A carga da opinião pública sobre o partido e as ameaças de retaliação feitas por Arruda acabaram mudando a posição de defesa até de seus aliados, como o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Amigo pessoal e principal defensor do governador dentro da legenda, Maia se convenceu nas últimas 48 horas, depois de ouvir dezenas de aliados, que a situação era insustentável. Para interlocutores afirmou que a expulsão de Arruda é inevitável para evitar que a crise desmorone com o DEM.
“É uma crise gravíssima. São gravações chocantes. Nós temos consciência disso. Mas daremos um prazo para que o governador apresente sua defesa formal e esse partido terá uma posição no dia 10”, diz Maia.
SEM PRESSÃO
Em nota divulgada ontem, Arruda contestou “versões maldosas” de que teria intimidado a cúpula do DEM com ameaças.
De acordo com o texto, a reunião de segunda-feira “transcorreu em um clima de elegância e respeito mútuo, sem nenhum tipo de pressão”. Alega que só pediu “amplo direito de defesa, respeitando os prazos estatutários” e garante que apresentará “provas irrefutáveis de sua inocência”.
Na nota, ele alega ser “vítima de um complô urdido por um homem que tem mais de 30 processos por corrupção”. “Todos nos governos anteriores, nenhum em seu governo, com a ajuda de adversários políticos, e que, para se livrar da lama, jogou lama em todas as direções.”
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