Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado nesta terça-feira (15), revela que a percepção a respeito da segurança melhorou sensivelmente nas regiões atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A população ouvida anseia por uma participação mais ativa por parte do governo federal na melhoria da segurança e, em média, 84,15% acreditam que o Pronasci é o caminho para se atingir este objetivo.
“Já há uma consciência na sociedade e nas instituições policiais de que este é o caminho que temos que percorrer”, enfatiza o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Não prometemos melhorias na segurança de maneira espetacular e rápida. Os índices mais significativos virão somente em quatro, cinco anos”.
A pesquisa foi realizada com moradores dos sete Territórios de Paz – projeto que reúne, em uma comunidade, até 30 ações de prevenção e enfrentamento à violência do Pronasci.
A maioria dos entrevistados acredita que as ações realizadas pelo Programa em suas comunidades reduziram a violência. Foi o que responderam 76,79% dos moradores de Santo Amaro (Recife/PE), 72,34% de Itapoã (Brasília/DF), 63,89% do Complexo do Alemão/Nova Brasília (Rio de Janeiro/RJ) e 61,90% de ZAP-5/Santa Inês (Rio Branco/AC).
Nos bairros de São Pedro (Vitória/ES) e Vila Bom Jesus (Porto Alegre/RS), 56,73% e 52,23% dos participantes, respectivamente, disseram perceber melhoria na segurança pública. A exceção se deu em Benedito Bentes (Maceió/AL), onde 35,42% dos moradores percebem redução na violência, enquanto 50% afirmam ainda não verificar essa mudança.
O bairro de Santo Amaro, que apresenta o melhor índice, foi o primeiro a receber o Território de Paz do Pronasci. Em Recife, o projeto foi instalado em 2 de dezembro de 2008.
Apesar de os trabalhos estarem em fase inicial em três das quatro regiões, as expectativas em relação ao programa são positivas. Em média, 84,15% dos moradores das sete comunidades que contam com os Territórios de Paz acreditam que as ações do Pronasci serão capazes de melhorar a situação de segurança em suas comunidades.
Amostra
Esta é a segunda avaliação do Programa nos Territórios de Paz. A primeira foi realizada em março deste ano, também pela FGV, que firmou parceria com o Ministério da Justiça para coordenar o Sistema de Monitoramento e Avaliação das Ações do Pronasci (Simap).
O estudo mais recente foi feito entre junho e julho deste ano e ouviu 2.850 chefes de domicílio, sendo 450 no Rio de Janeiro (15,8% do total), 301 em Recife (10,53% do total), 390 em Rio Branco (13,7% do total) e 400 no Distrito Federal (14% do total). Foram incluídas três novas regiões: Vitória com 400 entrevistados (14% do total), 400 pessoas em Porto Alegre (14% do total) e 450 em Maceió (15,8% do total).
Profissionais da segurança
Também foi realizada a segunda pesquisa de opinião com os profissionais de segurança pública a respeito de seu cotidiano e do Pronasci. Foram entrevistados 55.533 profissionais distribuídos por todas as unidades da federação. Dentre as questões levantadas, destaca-se a avaliação a respeito da segurança pública em sua área de atuação: 56,31% dos entrevistados a consideram como tensa e com enfrentamentos ocasionais; 24,5% a definem como dentro dos limites normais e tranqüila; e 16,15% a vêem como crítica e de difícil contenção da ordem (3,03% não responderam a nenhuma das alternativas possíveis).
Tarso Genro enfatiza de que só há uma política pública de segurança eficaz se houver o cuidado com os profissionais e as instituições da área. “Precisamos ter um piso salarial respeitável para todos os policiais e buscamos isso com o Pronasci”, diz o ministro.
A pesquisa também revela a opinião dos profissionais a respeito do policiamento comunitário. Do total dos entrevistados, 50,14% consideram uma ótima alternativa de estratégia das polícias, pois interage com a comunidade. Já 36,05% não entendem como possível o policiamento comunitário ser executado em regiões com forte presença do tráfico de drogas. Somente 7,16% afirmaram que essa estratégia diminui a autoridade da polícia, podendo ter algum efeito paliativo (6,64% não responderam à pergunta).
O Pronasci é visto como uma ação que impactará muito fortemente as políticas de segurança e cidadania por 65,71% dos entrevistados, ao passo que 32,14% consideram o programa como de impacto moderado e somente 2,15% afirmam ter quase nenhum impacto.
O efeito do Programa em relação à autoestima do profissional de segurança também pode ser observado na pesquisa. Dos entrevistados, 75,33% consideram o Pronasci muito relevante para o crescimento profissional e para a autoestima do profissional da área; 20,70% afirmam ser razoavelmente relevante; 2,49% o consideram pouco relevante; e 0,64% sem relevância alguma (0,84% não responderam).
A valorização do profissional de segurança também é outro ponto de destaque na pesquisa. Para 61,56%, o profissional de segurança será muito valorizado com o programa; 31,55% entendem que o profissional será razoavelmente valorizado e 5,71% pouco valorizado (1,18% não responderam). Como exemplo, pode-se destacar a avaliação do programa Bolsa-Formação, uma das principais ações do Pronasci, que é considerado extremamente positivo, sendo avaliado com nota média de 9,3 (em uma escala de zero a dez).
Segurança com cidadania
O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e inova ao articular as políticas públicas de segurança com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.
O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio. Atualmente, fazem parte 21 estados, o Distrito Federal e 109 municípios.
Com a chegada do Pronasci, os recursos destinados à segurança duplicaram. Em 2007, todo o orçamento do Ministério da Justiça (incluindo polícias Federal e Rodoviária Federal, fundos Penitenciário e de Segurança) foi de R$ 1,7 bilhão. No primeiro ano do Pronasci, em 2008, R$ 1,026 bilhão foi investido somente nas ações do Programa. Neste ano, mais R$ 1,1 bilhão deverá ser repassado aos estados e municípios integrantes.
Território de Paz
Ao todo, já foram instalados oito Territórios de Paz no país. São eles:Santo Amaro, Recife (PE) – implantado em 2/12/08
Complexo do Alemão, Rio de Janeiro (RJ) – implantado em 4/12/08
Zona de Atendimento Prioritário 5, Rio Branco (AC) – implantado em 10/12/08
Itapoã, Brasília (DF) – implantado em 16/12/09
São Pedro, Vitória (ES) – implantado em 6/03/09
Benedito Bentes, Maceió (AL) – implantado em 19/05/09
Bom Jesus, Porto Alegre (RS) – implantado em 26/06/09
Tancredo Neves, Salvador (BA) – implantado em 28/07/09
Sistema de Monitoramento das Ações do Pronasci (Simap)
Parceria entre Ministério da Justiça e FGV Projetos para o desenvolvime
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