A economia brasileira perde com a corrupção, todos os anos, de 1% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente, anualmente, a um valor mínimo de R$ 30 bilhões, de acordo com estimativa da Fundação Getúlio Vargas. Dados da Controladoria-geral da União (CGU), por sua vez, revelam que o setor da saúde é o recordista em desvios no país – com R$ 613 milhões detectados de 2003 a 2007. A área da educação vem em seguida, com desvios de cerca de R$ 470 milhões, no mesmo período.
– Quem perde mais com a corrupção em nosso país é o povo mais pobre, aquele que deveria ser atendido com políticas de saúde e educação de qualidade – comenta o procurador-regional da República Fábio George Cruz Nóbrega. – Infelizmente, temos no Brasil um sistema judicial ainda bastante moroso. Em média, são necessários 10 ou 12 anos para que os processos tramitem até a última instância.
Ainda conforme a CGU, três em quatro prefeituras fiscalizadas pela instituição – que atua em coordenação com o MPF – apresentam irregularidades, evidenciando a existência de indícios de desvios de recursos públicos federais. Para Fábio George, o maior problema é que, sendo o país muito grande, os órgãos de controle costumam ficar apenas nos grandes municípios, sendo bastante deficiente a fiscalização no interior.
AGU
Levantamento divulgado pela Advocacia-Geral da União, com dados do trabalho desenvolvido pela instituição até agora, durante este ano, em defesa do patrimônio público, revela que as execuções de condenações do Tribunal de Contas da União e de ações judiciais de improbidade administrativa, em 2.763 processos, resultaram na cobrança de um total de R$ 1,689 bilhão a políticos, agentes públicos e empresários.
De acordo com o relatório elaborado pelo Departamento de Probidade Administrativa e Patrimônio Público da Procuradoria-Geral da União (PGU), a maior concentração de processos oriundos do TCU (53%) verificou-se na 1ª Região jurídica, que engloba os estados das regiões Norte, Centro-Oeste (incluindo o Distrito Federal), Minas Gerais, Maranhão, Bahia e Piauí. O estado mais atingido por esse tipo de ação foi o do Maranhão (183 processos), seguido pelos estados da Bahia (165), Minas Gerais (160), Rio de Janeiro (106) e Rio Grande do Norte (90).
Ex-prefeitos acumulam 41% das condenações impostas pelo TCU (620 ações), sendo o restante dividido entre empresas (122), prefeitos municipais (107) e agentes públicos, como diretores, chefes, presidentes de entidades e órgãos públicos (65). Ainda conforme o levantamento da AGU, nas ações de improbidade administrativa, Minas Gerais lidera a lista, com 69 ações, à frente do Paraná (45).
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