O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deverá ficar pelo menos mais uma semana preso.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Arruda só deverá ter o mérito julgado na semana que vem. O ministro ressaltou que Arruda não terá tratamento privilegiado só por ser autoridade.
— Tantos outros ficam (presos), por que esse paciente não ficaria? Processo para mim não tem capa, tem conteúdo. O julgamento deve ser na quarta ou na quinta-feira da semana vindoura — declarou.
Arruda recebeu ontem a visita de seu advogado, Gerardo Grossi. Segundo ele, o governador está entrando em depressão, após sete dias preso.
— (Ele está) naturalmente abatido. Está preso, está recolhido.
Nervoso, preocupado. Isso é o caminho do preso. Em geral acaba fazendo um processo de depressão. (Isso) também é absolutamente comum — disse.
Ministério Público terá dois dias para dar parecer Grossi relatou que seu cliente pediu para sair logo da prisão, uma sala com banheiro e cama, na Superintendência da PF.
— Todo cidadão preso pede ao advogado: “Me tire o mais depressa possível daqui” — diz Grossi.
A mulher de Arruda, Flávia, também foi vê-lo ontem. Por volta do meio-dia, esteve na PF para levar almoço ao marido.
Na última sexta-feira, Marco Aurélio negou a liminar pedida pela defesa de Arruda. Agora, o plenário da Corte examinará o caso. Mas, antes, o Ministério Público Federal precisa dar um parecer. Até o fim da tarde de ontem, a ação ainda não havia chegado ao Ministério Público, que tem prazo de dois dias para elaborar o documento.
O ministro explicou que, no julgamento do habeas corpus, o plenário poderá examinar a constitucionalidade da regra que impede a abertura de ação penal contra Arruda, se a Câmara não der licença prévia. Em julgamento iniciado no STF, mas não concluído, Marco Aurélio se manifestou contra a licença. Para ele, a regra contraria o preceito constitucional de separação dos poderes, já que seria uma interferência do Legislativo no trabalho do Judiciário.
Sobre o pedido de habeas corpus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicou que o caso será encaminhado a um subprocurador, que devolverá os autos para o STF “com a maior rapidez possível”.
Gurgel voltou a defender a manutenção de Arruda preso.
— São os mesmos motivos da decretação da prisão, assegurar que as investigações prossigam sem que testemunhas sejam corrompidas ou ameaçadas. É fundamental prosseguir na colheita das provas — argumentou.
Gurgel afirmou que, paralelamente à investigação sobre os desvios de dinheiro público, a procuradoria apura indícios de que o governador teria usado a estrutura da Polícia Civil para espionar o Ministério Público, como revelou O GLOBO domingo.
O procurador disse que, ao fim dessa investigação, pode ser apresentada nova denúncia contra Arruda ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
— É uma linha lateral de apuração. Em tese, poderia servir para uma nova denúncia, mas não temos ainda elementos para nos manifestar.
O procurador voltou a defender a intervenção federal no Distrito Federal, pois a linha sucessória na capital do país estaria impossibilitada de ser aplicada.
A defesa de Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação do governo local, entrou com pedido de habeas corpus no STF. Weligton foi preso sob a acusação de que estaria atrapalhando as investigações, porque teria participado da tentativa de suborno ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas de acusação.
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