Advogados apelarão hoje ao TSE para recuperar cargo de Arruda. MP rebate tese de que a vaga só pode ser do DEM
Samanta Sallum
A defesa de José Roberto Arruda entrará hoje com recurso para tentar recuperar o mandato do governador cassado por infidelidade partidária em julgamento, na semana passada, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A advogada de Arruda, Luciana Lóssio, disse ontem à noite, após visita ao seu cliente na Polícia Federal, que apelará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje termina o prazo para ajuizar o pedido de reconsideração da medida. Segundo a defesa, se for mantida a cassação já que o mandato seria do Democratas, então, o cargo deve permanecer com a legenda. Assim, na tese dos advogados, só poderia ser eleito agora um sucessor do DEM e de nenhum outro partido.
O Ministério Público Eleitoral considerou o argumento “pueril”. “Já parte de uma premissa errada. O que se discutiu no TRE foi o princípio de fidelidade partidária e não a posse do mandato. Não importa se o partido é A ou B, o fato é a desfiliação sem justa causa”, rebateu o procurador eleitoral Renato Brill, autor da ação que cassou o mandato de Arruda no TRE.
Seguindo ele, a questão se o mandato era do DEM ou não é menor. Enquanto isso, a Câmara Legislativa prossegue com os trâmites para realizar a eleição indireta que definirá o sucessor de Arruda. A votação deve ocorrer dentro de 26 dias. O prazo de inscrições dos candidatos será aberto até o fim da semana. A Mesa Diretora da Câmara se reúne hoje, às 10h da manhã, com a equipe da procuradoria da Casa para fechar o calendário eleitoral e as regras. O presidente da Câmara, deputado Cabo Patrício (PT), disse que por enquanto não haverá impedimento dos deputados distritais citados no caso Caixa de Pandora de participarem do pleito como o Ministério Público do DF cobra. O MP ajuizou ação no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) para impedir a participação dos citados na Operação da Polícia Federal. “Só faremos isso, se houver uma decisão judicial”, afirmou Patrício.
Disse ainda que o processo de escolha do novo chefe do Executivo local deve transcorrer com tranquilidade. “Minha preocupação é conduzir este processo, seguindo rigorosamente as leis para que não haja brecha alguma para se questionar depois qualquer ato desta presidência”, disse Patrício.
Instabilidade
Já o deputado Chico Leite (PT) defende que este é momento para outro debate ainda maior, a legitimidade de uma eleição indireta. “Este momento é oportuno para discutir outro ponto: que a eleição deveria ser direta. Aí, sim, garantiríamos a real representatividade popular do nosso governador, avalia Leite (PT). Infelizmente, viveremos essa situação de instabilidade até as eleições de outubro. Só vejo a restauração da normalidade no GDF quando o novo governador eleito tomar posse em janeiro, completa Renato Brill.
Alguns dos nomes que aparecem como pré-candidatos ao mandato-tampão de governador do DF são: o interino Wilson Lima (PR), o deputado federal Alberto Fraga (DEM), o deputado distrital Pastor Aguinaldo de Jesus (PRB) além do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa.
“Uma vez que o TRE decidiu pela perda do mandato, não há a partir de agora impeditivo algum de que uma pessoa de outro partido fora o DEM concorra na eleição indireta. É pueril a tentativa de se amarrar a decisão do julgamento à escolha que a Câmara fará agora”. Renato Brill, procurador eleitoral
Colaborou:Naira Trindade
Visita da esposa e vigília de eleitor
Saulo Araújo
O desconforto começa a deixar marcas em José Roberto Arruda. Ontem, uma pessoa revelou que o agora ex-governador apresenta algumas feridas nas pernas e se levanta poucas vezes da cama. O machucado é na virilha esquerda, próximo ao local onde houve a introdução do cateter, exame ao qual Arruda foi submetido, na última quinta-feira, para investigar a gravidade de um problema no coração, no qual 50% de uma coronária estaria envolvida por gordura. O ex-político está preso desde o dia 11 de fevereiro, numa sala do Complexo da Polícia Federal.
Como de costume, Flávia Arruda foi levar o almoço ao marido. Ela chegou à PF acompanhada de duas amigas por volta das 12h40. Na saída, por volta das 14h20, ela conversou rapidamente com o aposentado José Lopes Vieira, 72 anos, que há quatro semanas faz um protesto solitário em frente à PF, em favor do ex-governador. Flávia aconselhou o senhor a ir embora –ele chegou ao local às 9h – e disse que Arruda quer cumprimentá-lo quando deixar a prisão. “Ele (Arruda) disse que quando sair daqui vai dar um abraço no senhor. Pode ir para casa, Seu José, o importante é a energia positiva que o senhor está mandando e ele está recebendo lá dentro”, disse Flávia.
O aposentado ouviu os conselhos da ex-primeira-dama e foi embora às 14h30, sem antes fazer um discurso. “Eu quero que ele tenha o direito de se defender. E um homem que mudou a história dessa cidade para melhor e ao merece ser tratado desta forma”, afirmou ele, que mora em Santa Maria e promete cumprir o ritual de acampar na porta da PF até o dia em que Arruda ganhar a liberdade.
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