Rafael Albuquerque
Presos já podem receber, desde maio deste ano, visitas virtuais da família e de amigos por meio de videoconferência. O Projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial, lançado pelo Ministério da Justiça, permite que presos custodiados em penitenciárias federais tenham esses encontros através do Infovia, um programa de tráfego de imagens e dados utilizado nas sedes da Defensoria Pública da União (DPU) nos estados. A ideia é favorecer a manutenção dos vínculos afetivos e defender os direitos do preso.
As quatro penitenciárias federais do país – Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) – já operam o serviço, que nasceu de uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU), órgãos ligados ao ministério. Essas unidades prisionais, que formam o Sistema Penitenciário Federal, são de segurança máxima e mantém em custódia presos considerados de alta periculosidade.
Para ter direito às visitas virtuais, o preso precisa fazer um pré-cadastramento dentro da unidade penitenciária indicando os parentes e amigos com os quais deseja se comunicar. Em seguida, a Assistência Social da unidade entra em contato com os indicados solicitando alguns documentos para cadastro, antes de definir o dia/horário da visita. Entretanto, segundo a assistente social, nada impede que familiares e amigos tomem a iniciativa e procurem a Defensoria Pública da União nos Estados para agendar os encontros.
Os presos podem se comunicar com até três pessoas por encontro, uma vez por semana. As conversas são monitoradas e têm duração de 30 minutos. O projeto prevê também que assistências jurídicas, interrogatórios e audiências sejam realizadas pelo mesmo sistema, gerando economia, ao dispensar o deslocamento dos presos, e dando maior celeridade aos processos judiciais.
Para o defensor público federal Pedro da Gama Lobo Lorens, coordenador da área criminal da DPU/BA, as visitas virtuais contribuem para “garantir o mínimo de respeito à dignidade da pessoa humana, especialmente para aqueles que mais precisam”. Entretanto, segundo a defensora pública-chefe da DPU na Bahia, Izabela Vieira Luz, o número de agendamentos ainda é pequeno, considerando que existem famílias nessa situação que nem sequer conhecem o serviço, e que podem ser beneficiadas com a ação.
Os encontros virtuais na Bahia são realizados em uma sala nas dependências da sede da DPU em Salvador. As famílias interessadas precisam entrar em contato com a Instituição pelo telefone 71- 3114-1850, dentro do horário de atendimento (segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30). Caso o preso não tenha indicado visitantes, a Defensoria verifica a possibilidade de inclusão junto à penitenciária, além de informar às famílias o dia/horário do encontro.
Fonte: Bahia Notícias
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