O Conselho Nacional de Justiça esteve no Estado para ouvir sugestões de melhorias na sua atuação e também inspecionar a desativação de celas contêineres nos presídios
Por Priscila Bueker
Firmar um pacto por uma justiça mais ágil e eficiente para o “tempo do amanhã”. Foi com essa premissa que o Conselho Nacional de Justiça veio ao Espírito Santo, nesta quarta-feira (22), ouvir sugestões e trocar experiências com membros do Poder Judiciário Capixaba. O encontro, sediado no Tribunal de Justiça do capixaba, contou também vários setores da Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Paralelamente, o CNJ fiscalizou durante todo o dia a desativação dos contêineres nos presídios da Região Metropolitana da Grande Vitória.
De acordo com o Conselheiro da Comissão de Relacionamento Institucional do CNJ, Nelson Tomaz Braga, esse foi o 5° encontro realizado para ouvir sugestões na dinâmica dos trabalhos. Ele explica que, o presidente do Conselho, o ministro Gilmar Mendes, ordenou que o país fosse dividido em dez grupos de Estados. “Estamos ouvindo propostas animadoras e muito inteligentes. Essa avaliação é importante para construirmos um novo tempo para o Judiciário. Para isso estamos ouvindo estes segmentos. Queremos mostrar um órgão planejador da justiça e não aquele que aparece sempre na mídia, aquele órgão correcial que dá audiência”.
Braga ressalta que, por enquanto, não poderá falar das sugestões debatidas no encontro, que ocorreu ás portas fechadas. Mas, destacou que a morosidade e o problema da superlotação do sistema prisional capixaba foram citados nas conversas. “Estamos conversando com o país inteiro e no final faremos uma compilação das idéias. Queremos que o judiciário fale uma mesma linguagem no sentido de atender melhor a sociedade. Prefiro não comentar nada agora, vamos esperar até a última reunião”.
De acordo com o Conselheiro, as propostas devem ser apresentadas no próximo 27 de outubro, data da última reunião do Conselho no país. Além dos Presidentes, Corregedores e Diretores de Foros dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais, as reuniões contaram também com a participação de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB),Ministério Público e representantes dos sindicatos do Poder Judiciário dos três Estados participantes.
Celas Metálicas – Apesar do desejo do Conselho Nacional de Justiça em mudar o seu foco de órgão de correição, durante todo a quarta-feira (22), o CNJ verificou a situação dos presídios locais. O juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Luciano André Losekann, foi o responsável por inspecionar o fim das celas contêineres. A desativação faz parte de medidas que constam no termo de cooperação de melhorias firmado entre o Governo capixaba e o CNJ, em 2009.
Além de eliminar as celas metálicas, na ocasião, o Estado se comprometeu também a criar 5.587 vagas no sistema carcerário e realizar concurso para agentes penitenciários. No último mutirão carcerário feito pelo CNJ no Estado, ao encontrar adlescentes alojados em contêineres, expostos ao sol e a chuva, os juízes consideraram a situação encontrada no Espírito Santo como “muito grave”. Além disso, na Casa de Custódia de Viana os presos conviviam com esgoto a céu aberto, em condicões seriamente nocivas a saúde. O CNJ também revisou os processos criminais e constatou superlotação, falta de higiene e desrespeito aos Direitos Humanos.
Fonte: ESHOJE
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