“Há aprovação popular a quem desrespeita os direitos humanos”, acredita Maria Margarida Press, futura representante brasileira no Subcomitê de Prevenção à Tortura do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela declarou ainda que “existe má vontade da população contra presos”. A informação é da Agência Brasil.
Para ela, a atitude da sociedade pode ser identificada na “falta de tratamento digno ao apenado”. Isso o levaria à agressão. Segundo Maria Margarida, o maior problema do sistema prisional do Brasil é a superpopulação, no qual “há presos que ficam de pé porque não têm como se sentar no chão das celas”.
Dados do Ministério da Justiça apontam que o Brasil tem mais de 494 mil presos. São 258 detentos para cada grupo de cem mil habitantes. Com isso, ele só perde para os Estados Unidos e para a China em população carcerária, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Margarida foi indicada pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a integrar o subcomitê da Onu. A equipe é formada por 25 pessoas dos 57 países que assinaram a Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, que foi ratificada em 1989.
Seu trabalho deve ser voltado ao cuidado de violações de direitos humanos em outros países. “O Obama nos prometeu fechar a prisão e não cumpriu. Guantánamo é local de tortura”, salientou, ao lembrar o discurso feito em 2008 pelo então candidato democrata Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos, que prometia ruptura com a política externa do ex-presidente George W. Bush.
Ela diz esperar pela posse de Dilma Rousseff, “quando um operário vai colocar uma faixa em uma mulher”. Para Margarida, “a eleição de Dilma é muito importante, não só pelo fato de ser mulher, mas também porque ela viveu os anos negros da ditadura militar [1964-1985] e a redemocratização”.
Esta será a primeira vez que o Brasil fará parte do subcomitê de combate à tortura. “É um reconhecimento de que o país está maduro para enfrentar seus problemas internos, mas também tem condições de atuação externa”, avaliou. Margarida começa a trabalhar para a ONU em fevereiro do próximo ano.
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