Ricardo Koiti Koshimizu
O Plenário do Senado realizou na noite de terça-feira (23) o segundo turno das discussões sobre a proposta que reformula o Código de Processo Penal (CPP). Agora, a matéria – e as emendas apresentadas nesta fase – serão enviadas à comissão especial que examina o assunto. O relator do projeto (PLS 156/09), senador Renato Casagrande (PSB-ES), anunciou que essa comissão deve votar as emendas na próxima terça (30) para, em seguida, devolver o texto ao Plenário.
– Espero que a proposta seja finalmente aprovada pelo Senado até o início de dezembro – declarou ele.
Na noite desta terça, Casagrande relembrou a trajetória do projeto, que já tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), onde foi aprovado sob a forma de substitutivo de sua própria autoria. Ele afirmou que o novo código “funcionará como um instrumento de combate à criminalidade”.
– Nós estamos vendo agora a ousadia da criminalidade no estado do Rio de Janeiro -, ter bons instrumentos para que a punição possa acontecer é importante. O Código de Processo Penal é mais um instrumento. Não é a salvação de tudo, mas é mais um instrumento na política de combate à criminalidade. Não será a solução para tudo, mas será mais um importante instrumento – ressaltou, referindo-se à onda de ataques e incêndios coordenada por criminosos em vários pontos do Rio.
O senador também recordou que o Código de Processo Penal atual teve origem em 1941 e que, apesar das modificações a que foi submetido desde então, a sua reformulação é necessária.
De acordo com a Mesa, foram apresentadas pelos senadores cerca de 200 emendas, que estão sendo sistematizadas e serão analisadas pela comissão especial. Para se tornar lei, além de passar no Senado, a proposta também terá de ser aprovada na Câmara dos Deputados.
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