Fonte: Estado de S. Paulo
Nove ex-soldados do Exercito foram condenados ontem pelo Superior Tribunal Militar (STM) a prestar serviços comunitários por ofensa a um símbolo nacional em 2011. Os ex-soldados gravaram um vídeo no qual dançam em ritmo de funk durante a execução do Hino Nacional em um quartel na cidade de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul. A dança repercutiu nacionalmente depois que o vídeo foi divulgado pela internet.
O STM confirmou a condenação em primeira instância na Auditoria de Bagé (RS). A pena de um ano de prisão foi convertida em prestação de serviços comunitários, Cabe recurso.
Após o episódio, os militares foram licenciados pelo Exército. Na gravação, seis soldados fardados aparecem enfileirados dançando. Um sétimo soldado foi condenado por colocar a música e um outro por gravar o vídeo com o próprio celular. O nono soldado foi condenado por ter pedido a um civil para colocar a gravação na Internet.
O ministro relator do processo, Caelos Alberto Marques Soares, votou pela absolvição, alegando que o episódio era uma brincadeira desrespeitosa, mas que merecia apenas punições discipiinares.
O ministro revisor, Lúcio Mario de Barros Góes, porém, decidiu manter a sentença de primeira instância. Góes afirmou que o hino é um símbolo que o militar tem o dever de respeitar. De acordo com o ministro, houve dolo na conduta dos jovens soldados. “Sabe-se que a versão do hino não foi feita por nenhum dos acusados, mas a forma como foi dançada configura um ato de desrespeito e ultraje.” Os outros 13 ministros do Superior Tribunal Militar acompanharam o voto do revisor.
O Estado não conseguiu contato com a defesa dos jovens.
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