Votação do Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias é adiado novamente

Fonte: Correio Braziliense

Presidente da Comissão Mista de Orçamento culpou calendário da Copa, eleições e festas juninas para a ausência de parlamentares

A votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define todo o orçamento da União para o ano que vem, foi mais uma vez adiada nesta tarde. Com 62 parlamentares, a abstenção chega a 50% em todas as sessões. 

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Devanir Ribeiro (PT-SP), afirmou ter entrado em contato com líderes partidários para substituir os integrantes do colegiado que tenham faltado a três sessões sem justificativa ou quatro, justificadas. Ribeiro afirmou que a maior dificuldade para a aprovação “ é a coincidência no calendário com os jogos da Copa, eleições e até festas juninas”.

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Parlamentares admitem que, dificilmente, a aprovação será concluída até o dia 17, data-limite prevista pelas regras. A apreciação da matéria é pré-requisito para que os congressistas entrem em recesso. Caso esse prazo não seja cumprido, o Congresso entrará no chamado “recesso branco” em pleno ano eleitoral. O relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), conseguiu ler o parecer nesta quarta-feira, mas não houve análise porque a ordem do dia foi iniciada no plenário da Câmara, momento em que as comissões precisam parar de funcionar.

A sessão foi remarcada para a próxima semana, mas a data exata dependerá do resultado do jogo entre Brasil e Colômbia pelas quartas de final da Copa do Mundo. No caso de a seleção brasileira vença a partida, a votação do texto preliminar da LDO está agendada para o dia 9; se o time for eliminado, a reunião da CMO ocorrerá na terça-feira, 8, mesmo dia da partida de semifinal do torneio. 

A análise do parecer preliminar da LDO serve para que seja aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto. Depois, o documento final deve ser votado na comissão e, em seguida, no plenário do Congresso antes do dia 17. A proposta de LDO para o exercício de 2015 prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% em 2014. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, foi estimado em 5,3%. Especialistas em orçamento público dizem que as projeções já estão completamente defasadas.