A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 2, que não são necessárias a apreensão e perícia para comprovação do potencial lesivo de arma... veja mais →
Será ainda mais raro ver um empresário condenado à prisão no Brasil caso o projeto que trata da reforma do Código de Processo Penal (CPP), que já passou pelo Senado,... veja mais →
O governo Dilma Rousseff criará um grupo formado por 11 peritos de várias áreas com autonomia para entrar em prisões, cadeias e penitenciárias do país, sem necessidade de autorização prévia... veja mais →
O novo ministro da Justiça, o ex-deputado José Eduardo Cardozo, elegeu o combate ao crime e à violência como prioridade de sua gestão. No discurso de posse, Cardozo se comprometeu... veja mais →
Perguntas mais frequentes:O que é auxílio ressarcimento?É um benefício indenizatório concedido aos Servidores Públicos da Administração Pública Federal, ativos, inativos e pensionistas que contratarem plano de assistência à saúde suplementar... veja mais →
A Justiça Federal em São Paulo é palco de uma batalha de recursos e liminares que tem como alvo o acesso a documentos e mídias eletrônicas, apensados no inquérito policial... veja mais →
O velho ano de 2010 fecha com declarações estarrecedoras de “autoridades” brasileiras: “o número de armas que entra pelas fronteiras secas é irrisório se comparado com o número de armas... veja mais →
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal, julgou improcedente exceção de incompetência por meio da qual a defesa do banqueiro Daniel Dantas pedia o deslocamento dos... veja mais →
