Por Alessandro CristoA tramitação direta de inquéritos policiais da Polícia para o Ministério Público voltou a levantar polêmica entre juízes que atuam na área criminal. Em seminário organizado pelo Conselho... veja mais →
Juízes apresentam soluções para Justiça Criminal em seminário do CNJ A modernização das Varas de Execução Penal foi discutida nesta quinta-feira (7/10) por especialistas na área durante o II Seminário... veja mais →
Portar celular dentro de presídio é considerado falta grave e suspende contagem do período de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Foi o que decidiu o ministro... veja mais →
Ao receber neste mês o contracheque impresso referente ao pagamento do mês de setembro, o servidor público – ativo, aposentado ou pensionista – que recebe pelo SIAPE deve atentar a... veja mais →
A Federação Nacional dos Policiais Federais distribuiu ação judicial contra o ponto eletrônico instituído por portaria da Direção Geral. A ação tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF... veja mais →
por Alexandre SallyVeja a entrevista com o diretor jurídico do SINDPOLF/SP, Alexandre Sally, sobre os abusos no Processo Administrativo DisciplinarSINDPOLF/SP – O que significa esse processo?Sally – Para apurar possíveis... veja mais →
A Emenda Constitucional nº 41, de dezembro de 2003, impôs o fim da chamada “paridade obrigatória” entre servidores ativos e inativos. Salvo as exceções estipuladas na própria Constituição, os novos... veja mais →
por Marcela OliveiraQuarenta e um detentos estão sendo transferidos na manhã desta quinta-feira (07) para o presídio federal de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia. Os nomes dos presos... veja mais →
