O juiz Luiz Carlos de Miranda, da Vara das Execuções Penais e responsável pela soltura do pedreiro Adimar Jesus da Silva, quebrou o silêncio e, em entrevista, afirmou ontem que... veja mais →
Em cerimônia na Câmara Legislativa, governador eleito indiretamente no último sábado toma posse com a promessa de auditar contratos, frear os gastos e reduzir os cargos comissionados Lilian TahanRogério Rosso,... veja mais →
A afirmação foi feita ontem pelo ministro Cezar Peluso, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 23, em substituição ao ministro Gilmar Mendes. Peluso passará... veja mais →
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o benefício da liberdade provisória a uma pessoa acusada de tráfico de drogas. A decisão foi tomada por maioria de votos da... veja mais →
Bruna Ribeiro O número de fraudes na internet cresceu 6.513% no País entre 2004 e 2009. Os dados são do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança... veja mais →
De agosto de 2008, quando o Conselho Nacional de Justiça criou o mutirão carcerário, a abril deste ano, foram libertados 20 mil presos. O dado corresponde aos alvarás de soltura... veja mais →
POR MARIANA GHIRELLOA Resolução 23/2010 do Tribunal Superior Eleitoral determina que o Poder Público deve tomar medidas para garantir o voto dos cidadãos que estão presos sem sentença condenatório definitiva.... veja mais →
Alteração na lei que trata de crimes sexuais, feita ano passado com a intenção de ampliar punições aos atores, tem funcionado, na prática, para abrandar sentençasRenata MarizUma mudança na legislação... veja mais →
