O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, assinou na quarta-feira (7/4) uma Recomendação destinada aos integrantes do Ministério Público lembrando que é de responsabilidade deles o controle... veja mais →
O Conselho Nacional de Justiça quer envolver todos os tribunais do país na rápida implantação das propostas do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal. Esse foi... veja mais →
O Ministério da Justiça disponibilizou para consulta, na internet, um banco de dados com toda a legislação penal em vigor no Brasil. Agora, advogados, estudantes, professores, formuladores de políticas públicas... veja mais →
O Jornal de Brasília realiza hoje quinta-feira 15/04, às 14h um debate com os candidatos registrados na disputa eleitoral para o mandato-tampão de governador do Distrito Federal, no auditório do... veja mais →
O Presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar conversou hoje 09/04, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva para falar sobre a paralisação que ocorrerá no dia... veja mais →
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 6493/09, que trata da Lei Orgânica da Polícia Federal (PF), foi instalada na quarta-feira 07/04. A proposta, além de incluir... veja mais →
No dia 7 de abril foi instalada Comissão Especial da PEC 555/2006 e nomeado para Presidente o Deputado Federal Marçal Filho – PMDB – MS e Relator o Deputado Federal... veja mais →
O pedido de liberdade feito pela defesa do ex-governador do DF (Distrito Federal) José Roberto Arruda (ex-DEM) não será levado a julgamento da Corte Especial do Superior STJ (Superior Tribunal... veja mais →
