A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 4947/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que propõe corrigir um erro na... veja mais →
Ao participar das comemorações do aniversário de 66 anos da Polícia Federal, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recomendou na sexta-feira cautela da corporação para evitar que os embates... veja mais →
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quer alterar o Regimento Interno da Câmara para analisar as propostas de emenda à Constituição (PECs) sem a necessidade de... veja mais →
POR GILMAR MENDESArtigo publicado originalmente na edição deste domingo (28/3) do jornal Folha de S.PauloQuando os tribunais brasileiros decidiram fixar como meta a eliminação gradual do estoque de processos, em... veja mais →
Edivaldo BitencourtO desembargador Romero Osme Dias Lopes, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), defendeu o fim da prisão dos mulas do tráfico de drogas, como são... veja mais →
Acontece hoje, 26 de março,a cerimônia de comemoração do aniversário de 66 anos da Polícia Federal. O evento contará com a presença do senhor Ministro de Estado da Justiça, Luiz... veja mais →
Os policiais federais podem paralisar suas atividades no dia 14 de abril, segundo informações da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). O indicativo de greve foi aprovado durante assembleias realizadas... veja mais →
Os advogados de Daniel Dantas, do grupo Opportunity, não conseguiram no Supremo Tribunal Federal tirar o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, do comando... veja mais →
