Poucas propostas de Emenda à Constituição movimentaram tanto o Congresso como a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral, com paridade, aos servidores públicos federais, estaduais... veja mais →
Na tarde de ontem 31/08, representantes de entidades de classe da Polícia Federal e da Polícia Civil, estiveram reunidos na sede do Sinpol/DF para segunda reunião onde deliberaram sobre a... veja mais →
RECENTE decisão da Corte Suprema da Argentina de considerar inconstitucional um artigo da lei 23.737, que prevê pena de prisão para usuários de drogas ilícitas pegos com pequenas quantidades para... veja mais →
ArtigoPOR LUCAS CAVALCANTI DA SILVA, THIAGO MOURÃO DE ARAUJO E WILLIAM SOARES PUGLIESE A produção legislativa em matéria de Direito processual tem sido intensa nos últimos anos. O que se... veja mais →
A Conferência Nacional de Segurança Pública acabou não conseguindo estabelecer consensos sobre quais as mudanças que a sociedade pretende fazer na estrutura policial. Os 10 princípios e 40 diretrizes aprovados... veja mais →
O desembargador Andre Nekatschalow, da 4ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo e MS) determinou a suspensão, até decisão final, do inquérito aberto pela Polícia... veja mais →
O novo modelo de segurança pública coordenado pelo Ministério da Justiça tem como uma das diretrizes básicas a municipalização das atividades policiais através da criação e fortalecimento das guardas.– É... veja mais →
O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri, disse no dia 28, pouco antes de discursar na 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), que a nova versão do Programa... veja mais →
