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Fonte: O Globo Sob protesto da oposição e em esvaziada sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada ontem de forma extraordinária, o Senado aprovou a criação de... veja mais →
Fonte: Agência Brasil Após a leitura de peças e a apresentação de vídeos, o juiz José Augusto Nardy Marzagão encerrou por volta das 18h40 de hoje (18) os trabalhos... veja mais →
Fonte: Diref com Tribunal Regional Federal da 5ª Região A Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região informou que a previsão de pagamento dos Precatórios Federais... veja mais →
Fonte: Agência Câmara Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4784/12, do Senado, que permite que a Polícia Federal (PF) apure os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico A celeridade no julgamento de um crime pela 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo não impediu a prescrição de um crime de peculato cometido por um... veja mais →
Fonte: Agência Fenapef Como tema central da última Assembleia Extraordinária, o Conselho de Representantes analisou o emergencial contexto de negociação remuneratória junto ao Governo Federal, um processo que se arrasta... veja mais →
