A votação do Orçamento da União para 2013 ficou para a próxima terça-feira (5). A decisão, tomada pelo governo e pelas lideranças políticas no Congresso em dezembro, foi anunciada esta... veja mais →
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia O combate à improbidade administrativa e à corrupção é uma das Metas Nacionais do Poder Judiciário aprovadas para 2013. As metas, estabelecidas pelos Presidentes... veja mais →
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Mensagem falsa de correio eletrônico voltou a circular na internet em nome da Receita Federal com intuito de enganar os contribuintes sobre supostas... veja mais →
Fonte: Agência Câmara O Plenário pode votar neste ano nove projetos de lei que modificam penas hoje previstas na legislação brasileira para diferentes tipos de crime. Em alguns casos, como... veja mais →
Fonte: Agência Câmara A votação do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/12) ficou para o dia 5 de fevereiro. A decisão, tomada pelo governo e pelas lideranças políticas no... veja mais →
Fonte: Agência Brasil com Agência Sindipol/DF Os servidores nomeados pela administração pública a partir desta sexta (1º) que ganharem acima do teto da Previdência (R$ 4.159) estarão submetidos ao regime... veja mais →
Se um ente público não fiscaliza o cumprimento dos direitos trabalhistas de seus terceirizados, ele se torna por eles responsável. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior... veja mais →
Os inquéritos instaurados na Comarca de Amontada (170 km de Fortaleza) tramitarão diretamente entre os órgãos policiais e o Ministério Público do Ceará. A determinação foi disciplinada pela Portaria 1/2013,... veja mais →
