A Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), que entra em vigor nesta quarta-feira, dia 16 de maio, estabelece como regra que toda informação gerada pela administração distrital... veja mais →
Desde que sejam observados o princípio da razoabilidade e a necessidade da medida para a investigação, comprovada em decisão fundamentada, a escuta telefônica pode ser superior ao prazo estabelecido em... veja mais →
Agência BrasilA pesquisa Índice de Confiança na Justiça, divulgada nesta terça-feira (15/5), mostra que 77% da população com renda até dois salários mínimos não confiam na polícia. Quando a remuneração... veja mais →
Texto aprovado prevê prisão de três meses a um ano para quem usar de forma indevida a internetDenise Madueño - O Estado de S.PauloEstimulados pelo episódio envolvendo a atriz Carolina... veja mais →
FELIPE RECONDO / BRASÍLIA - O Estado de S.PauloO Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que apenas gastos feitos por órgãos do governo... veja mais →
O preço das diárias dos hotéis do Rio de Janeiro durante a Rio+20 devem cair em torno de 30%. A informação foi divulgada pelo presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros... veja mais →
O movimento dos médicos pelo reajuste dos honorários repassados pelas operadoras dos planos de saúde está longe de acabar. Segundo o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos... veja mais →
Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 2844/11, do Executivo, que busca incorporar à legislação os requisitos para ingresso... veja mais →
