Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, na última quarta-feira (13), jurisprudência firmada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3817 para reafirmar que o... veja mais →
Segundo o juiz, não haverá tempo hábil para que o processo seja concluído antes da diplomação de Protógenes como deputado;O delegado Protógenes Queiroz, mentor da Operação Satiagraha - investigação da... veja mais →
A partir de hoje, o servidor público federal – ativo, aposentado ou pensionista – e seus dependentes terão mais facilidade para serem assistidos por um plano de saúde suplementar. A... veja mais →
A partir desta quinta-feira (14/10), os servidores da União têm direito a obter o reembolso do dinheiro gasto com mensalidades pagas pelo serviço de plano de saúde particular. A indenização... veja mais →
A Polícia Federal (PF) pretende aumentar o valor da taxa para emissão de passaporte em 20,77%, elevando a tarifa de R$ 156 para quase R$ 190. A PF argumenta que... veja mais →
Por Rodrigo HaidarNada impede que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sugira ao Departamento da Polícia Federal a investigação de um fato do qual seus agentes tomaram conhecimento nas apurações... veja mais →
Nobre emitiu o parecer em uma ação de habeas corpus protocolada pela defesa do banqueiro no STJ. O subprocurador do Ministério Público Federal Eduardo Antônio Dantas Nobre emitiu um parecer... veja mais →
Cena do crime: na área isolada, peritos buscam vestígios que possam levar até o criminoso. Para quem achava que essa cena era coisa de seriado de TV, a realidade do... veja mais →
