A prisão preventiva não pode ser a regra, mas a exceção. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou definitiva a liminar em Habeas Corpus concedida... veja mais →
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição que permite a criação de piso salarial nacional para policiais militares, civis e bombeiros.... veja mais →
Os peritos do FBI, famoso braço de investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, não conseguiram deslacrar e decodificar arquivos criptografados do banqueiro Daniel Dantas. O insucesso da análise... veja mais →
Uma manobra orientada pelo governo evitou ontem a votação do projeto de lei que estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo índice de correção do salário mínimo. A... veja mais →
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o projeto de lei que dobra o tempo mínimo que presidiários devem ficar atrás das grades, em regime fechado,... veja mais →
Por Jorge Mesquita JúniorEm agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso de algemas em operações policiais e durante os julgamentos, ao editar a Súmula 11, no intuito... veja mais →
Conforme habitualmente acontece nos Estados Unidos da América (EUA) a cada ano, o Federal Bureau of Investigation (FBI) divulgou no último dia 14 de setembro de 2009 seu relatório anual... veja mais →
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que "possivelmente nem o governo nem o ministro da Saúde possam ainda ter certeza de como tratar o problema das drogas... veja mais →
