A implementação do registro único deve começar dentro de um ano A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão... veja mais →
POR FLÁVIO RODRIGUES A Justiça de Jundiaí, interior de São Paulo, concedeu liminar determinando que o Estado tome providências sobre a superlotação de duas cadeias. Caso contrário, os presos serão... veja mais →
O Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus em favor de todos os presos que cumprem pena em Bagé (RS). De acordo com Defensoria Pública do estado, a... veja mais →
Dois meses após a sanção da nova lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/09), a editora Método lança a obra Comentários à Nova Lei de Mandado de Segurança, de autoria... veja mais →
Julgamento do plano de saúde que pode afetar 250 mil funcionários públicos tem um voto a favor e outro contra no STFCom um voto a favor e outro contrário ao... veja mais →
Brasília, 14/10/09 (MJ) – Ao dar posse aos integrantes do novo Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), nesta quarta-feira (14), o ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou as mudanças estruturais... veja mais →
José Rodrigues, para o Valor, de SantosO aumento do comércio internacional brasileiro e as descobertas de mais riquezas em alto-mar, principalmente petróleo, colocam em xeque a falta de investimentos do... veja mais →
Por 16 votos a favor e apenas um contra, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que restitui a exigência de exame criminológico... veja mais →
