Nomes dos acusados foram repassados por José Nilson Borges, preso por emprestar a espingarda usada no homicídio de Manoel Mattos, na Paraíba. Sargento Inácio Flávio Pereira, acusado de ser o... veja mais →
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal), manifestando-se contra a suspensão da cobrança compulsória do imposto sindical.O tributo é alvo de uma... veja mais →
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o processo de escuta telefônica será totalmente digital. Os ofícios dos juízes às operadoras de telefonia determinando as escutas deixarão de ser... veja mais →
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4443/08, do deputado Paulo Lima (PMDB-SP), que torna obrigatória a realização periódica de exames toxicológicos por policiais civis, militares e federais, agentes de... veja mais →
O Fórum Social Mundial, realizado este ano em Belém (PA), também vai discutir a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Será hoje (29), na Universidade Federal do Pará, com... veja mais →
O delegado de Polícia Federal W.C.M. impetrou dois habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal pedindo liberdade até o trânsito em julgado de ações penais nas quais é réu. Ele... veja mais →
O número total de ordens judiciais de interceptação telefônica no país em 2008 ultrapassou a casa dos 400 mil. Esse é o resultado de um levantamento feito pela Agência Nacional... veja mais →
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, ontem terça-feira (27/1), uma resolução para controlar as prisões temporárias. A cada trimestre, os juízes deverão encaminhar dados às corregedorias sobre a situação das... veja mais →
