Fonte: DIAP A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que vai examinar a PEC 339/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que assegura o direito ao adicional noturno aos... veja mais →
Fonte: DIAP O projeto do governo (PL 4.264/12) que indeniza servidores públicos que atuam e moram nas fronteiras do País foi retirado de pauta na noite desta terça-feira (11) em... veja mais →
Fonte: Blog do Servidor Na Mesa de Diálogo decidiram chamar os empregadores e o Congresso Nacional para uma negociação quadripartite. A questão deve ser tratada de forma diferenciada na iniciativa... veja mais →
Fonte: Conjur Tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional 37 de 2011, a qual dispõe que a apuração das infrações penais é incumbência privativa da Polícia Federal e Civil... veja mais →
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (12), proposta que introduz na legislação brasileira o conceito de organização criminosa, além de estipular... veja mais →
Fonte: O Estado de S. Paulo O procurador-geral do Estado Elival da Silva Ramos defende a concentração de poderes nas mãos do chefe do Ministério Público nos casos de investigação... veja mais →
Fonte: Correio Braziliense Panes atrasam a emissão de passaportes. O serviço da Polícia Federal (PF) responsável pela emissão de passaportes tem frustrado os cidadãos que pretendem viajar ao exterior nos... veja mais →
Fonte: CNJ O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, o envio ao Congresso Nacional de Nota Técnica contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37 [veja aqui a... veja mais →
