Fonte: DIAP A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta semana o PL 252/2003 (PLS 92/2000), do ex-senador Jorge Bornhausen (SC), que dispõe sobre as normas gerais relativas... veja mais →
Fonte: Conjur, com informações da Agência Brasil O impasse em torno da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que define a competência para a investigação criminal, levou à Câmara representantes... veja mais →
Fonte: Jornal Extra A intervenção que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou no último dia 27 na Geap, operadora do plano de saúde da maioria dos... veja mais →
Fonte: Jornal de Brasília Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26612, para negar... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF Foi realizada na noite de ontem (25), a assembleia geral extraordinária para discutir o futuro dos filiados ao Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF).... veja mais →
Fonte: Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei 2859/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que determina... veja mais →
Fonte: Agência Câmara A bancada parlamentar do Amapá e de Roraima fechou acordo, nesta quinta-feira (25), com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para votar, em... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico O Superior Tribunal de Justiça tem reformado diversas decisões de juizados especiais, principalmente de São Paulo, contrárias à súmula 85 do STJ. Os juizados consideram... veja mais →
