Fonte- Agência Cãmara A Comissão de Seguridade Social e Família instalará hoje, às 16 horas, uma subcomissão especial sobre violência contra a mulher. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) sugeriu... veja mais →
Fonte- Agência Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (10), proposta que aumenta a pena para o furto praticado com o uso... veja mais →
Fonte- Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei 2785/11, do Executivo, que assegura a convivência da criança e do... veja mais →
Fonte- Conjur Na contramão do processo de amadurecimento da nossa jovem democracia e de fortalecimento das nossas instituições republicanas, um grupo de deputados e senadores tenta acrescentar à Constituição... veja mais →
Fonte - Conjur Na semana passada, decisão do ministro Fux, do Supremo Tribunal Federal, sepultou de vez a pretensão de estados e municípios de, mais uma vez, adiar o... veja mais →
Fonte- Conjur O desembargador Paulo Rossi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou, nesta segunda-feira (15/4), a ordem de prisão temporária de 15 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha... veja mais →
Fonte-Agência Brasil Brasília – Sete ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva decidiram apoiar campanha a favor da descriminalização do porte de... veja mais →
Fonte- Conjur A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em resposta à petição da Advocacia-Geral da União, que deve ser assegurado o acesso da pessoa com deficiência... veja mais →
