Fonte: Agência Câmara Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4604/12, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que torna obrigatória a existência de equipe multidisciplinar nas delegacias especializadas no combate às... veja mais →

Fonte: Agência Câmara Após um ano, governo faz balanço positivo do Plano Estratégico de Fronteiras, mas parlamentares e especialistas criticam a falta de segurança nas áreas que fazem limite com... veja mais →

Fonte: Agência Brasil Para 2012, serão creditadas restituições a um total de quase 80 mil contribuintes. Também vão estar disponíveis os valores referentes às declarações de 2011, 2010, 2009 e... veja mais →

Fonte: Consultor Jurídico Causou certa polêmica a decisão do Governo do Estado de São Paulo, anunciada na semana passada, de internar compulsoriamente, mesmo contra sua vontade, os usuários de drogas... veja mais →

Fonte: Consultor Juridico Para o Supremo Tribunal Federal, são inconstitucionais as proibições legais à conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direito. O entendimento foi reafirmado em Recurso... veja mais →

Fonte: Correio Braziliense A presidente aproveitou a presença deles, para indagar: "Como andam as sucessões na Câmara e no Senado?" Eduardo Cunha quer o posto de líder do PMDB e... veja mais →

Fonte: Folha de S. Paulo A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha pediu favores até para o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello -chefe... veja mais →

Por Pedro Canário Com a última palavra sobre as questões mais complexas da República e o destino de réus de relevância nacional nas mãos, o Supremo Tribunal Federal precisa de... veja mais →