Fonte: Agência Sindipol/DF O Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal e o Grupo ''EPAs no Asfalto'' convidam a todos os filiados a participarem da ''43a. Corrida de Reis'', circuito... veja mais →
Fonte: G1 Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado 'embargo infringente'. Mas há dúvida sobre se recurso, previsto no regimento do STF, é válido. O julgamento do processo... veja mais →
Fonte: O Globo É preciso uma defesa contundente do papel do Ministério Público Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional que restringe os poderes... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Com o término do recesso em fevereiro, o Congresso Federal deve discutir mudanças em seis códigos legais brasileiros, ou mais de um terço dos 17 principais deles.... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Dois artigos da Constituição e um artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão no cerne do debate sobre a Medida Provisória 598/2012, que autoriza a liberação... veja mais →
Fonte: Folha de S. Paulo Conta foi feita sobre o balanço de operações do órgão, estável desde 2010 Norma de julho de 2011 restringiu as prisões preventivas e abriu a... veja mais →
Fonte: O Estado de S. Paulo Impressiona muito o contraste na atitude assumida, no final de ano, pelos congressistas norte-americanos e os brasileiros. Lá, os parlamentares se dispuseram a trabalhar,... veja mais →
Fonte: Valor Economico Em meio às denúncias da operação Porto Seguro voltou a ganhar relevo um debate importante sobre a nova lei da Advocacia-Geral da União (AGU). Um dos temas... veja mais →
