Fonte: O Globo É preciso uma defesa contundente do papel do Ministério Público Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional que restringe os poderes... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Com o término do recesso em fevereiro, o Congresso Federal deve discutir mudanças em seis códigos legais brasileiros, ou mais de um terço dos 17 principais deles.... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico Dois artigos da Constituição e um artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão no cerne do debate sobre a Medida Provisória 598/2012, que autoriza a liberação... veja mais →
Fonte: Folha de S. Paulo Conta foi feita sobre o balanço de operações do órgão, estável desde 2010 Norma de julho de 2011 restringiu as prisões preventivas e abriu a... veja mais →
Fonte: O Estado de S. Paulo Impressiona muito o contraste na atitude assumida, no final de ano, pelos congressistas norte-americanos e os brasileiros. Lá, os parlamentares se dispuseram a trabalhar,... veja mais →
Fonte: Valor Economico Em meio às denúncias da operação Porto Seguro voltou a ganhar relevo um debate importante sobre a nova lei da Advocacia-Geral da União (AGU). Um dos temas... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF A Diretoria Jurídica informa que, em relação ao processo número 858.2012-8 movido pelo Sindipol/DF em face da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal-ADPF, cujo objeto é... veja mais →
Agência Câmara Notícias A Câmara analisa o Projeto de Lei PL 4645/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que concede aos títulos de especialização emitidos por entidades de classe profissional a... veja mais →
