O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, e aborda práticas como aborto, uso... veja mais →
Por André Ramos, Janice Ascari, Luiza Frischeisen, Mônica Garcia Definir os temas e ações que foram fundamentais para o Ministério Público Federal em 2012 não é tarefa fácil, pois nossa... veja mais →
Por Rafael Baliardo - Revista Conjur O ano de 2012 foi sombrio para o Direito Penal em geral e para o campo dos direitos fundamentais em particular. A avaliação é... veja mais →
Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Justiça registrou na semana anterior à do Natal entrega voluntária de armas de fogo 60% acima do registrado em... veja mais →
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que engloba 26 atividades do serviço público, divulgou nesta quarta (26) comunicado... veja mais →
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Brasília - A votação do Orçamento-Geral da União para 2013 deverá ocorrer no dia 5 de fevereiro do ano que vem. O anúncio... veja mais →
O Estado de S. Paulo - 26/12/2012 O déficit dos regimes previdenciários do funcionalismo federal deverá atingir R$ 62 bilhões em 2012, segundo reportagem recente do Estado. Superará, assim, o... veja mais →
O DIA Representantes das entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos já definiram o calendário de atividades para o início de 2013. Entre os... veja mais →
