STF - 29/11/2012 A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4882), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos... veja mais →
Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo - 29/11/2012 Entidades alegam que houve 'vício de inconstitucionalidade formal' na aprovação da proposta BRASÍLIA - As associações dos magistrados Brasileiros (AMB)... veja mais →
Agência Câmara Notícias - 29/11/2012 Nesta quinta-feira (29), a Comissão de Seguridade Social discutiu com representantes de classe a proposta de lei complementar (PLP 555/10) que estende aos servidores públicos... veja mais →
Agência Câmara Notícias - 29/11/2012 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 21, o Projeto de Lei 4362/12, da Procuradoria-Geral da República, que prevê... veja mais →
Consultor Jurídico - 29/11/2012 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade... veja mais →
Folha de São Paulo - Painel Questão... Resolução do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, do governo federal, recomenda que Estados troquem os termos "resistência seguida de... veja mais →
Folha de São Paulo - Painel Timing policial A Operação Porto Seguro deveria ter sido deflagrada entre o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais, mas foi atrasada por... veja mais →
Gerson Camarotti
