Por Rodrigo Haidar - Revista Conjur “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir... veja mais →
Por Rodrigo Haidar - Conjur O réu só tem direito ao benefício da delação premiada se as informações que prestar às autoridades forem eficazes para esclarecer o crime. Caso contrário,... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande... veja mais →
Fonte: Agência Sindipol/DF com Agência Diref Nesse domingo, 27, o presidente do Sindipol/DF e associado da Diref deu o pontapé inicial da partida e fez a entrega dos troféus... veja mais →
Fonte: Diap Por Marcos Verlaine A semana passada foi prodiga e histórica. A presidente Dilma Rousseff instalou a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação começou a... veja mais →
Fonte: Folha de S.Paulo Por Renato Henry Sant'Anna Muito se tem falado nos últimos dias sobre transparência. E isso se dá a propósito da entrada em vigor da lei federal... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico O governo colombiano foi condenado, na sexta-feira (25/5), pelo Tribunal Mundial de Liberdade Sindical por violação às garantias legais de livre associação sindical no país. De acordo... veja mais →
Fonte: Consultor Jurídico As penas relativas ao crime da gestão fraudulenta de instituição financeira, em geral, foram reduzidas, algumas condutas foram descriminalizadas e as figuras dos crimes de informação privilegiada... veja mais →
