NÁDIA GUERLENDA - Folha de São Paulo - DE BRASÍLIAA comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (21) a criminalização da corrupção... veja mais →

Débora Zampier - Agência BrasilPor um placar de 12 votos a 1, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta segunda, (21), processo administrativo disciplinar contra dois desembargadores do Tribunal... veja mais →

Iolando Lourenço e Ivan Richard - Agência BrasilO líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse nesta segunda-feira, 21, que não irá substituir o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP)... veja mais →

Marcos Chagas - Agência BrasilUsuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis... veja mais →

Por Pedro Canário - ConjurO Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu trancar o inquérito policial que investigava um advogado por envio de conversas gravadas à OAB de Pernambuco sem... veja mais →

Primeiros beneficiados pela nova regra seriam Guido Mantega, Eduardo Azeredo e Marcos ValérioFelipe Recondo, de O Estado de S. PauloMinistros do Supremo Tribunal Federal articulam-se para ampliar o alcance do... veja mais →

Fonte: Agência FenapefO Departamento de Polícia Federal publicou a Portaria instaurando Procedimento Administrativo Disciplinar contra os delegados Fernando Hereda Byron Filho e Deuselino Valadares dos Santos. Os dois são acusados... veja mais →

Fonte: Consultor JurídicoPor Marcelo AulerEm decisão proferida na última quarta-feira (16/5) a juíza da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Alessandra Japone Rocha Magalhães, determinou a suspensão dos... veja mais →