Fonte: Bom Dia BrasilO argumento é que o senador foi gravado ilegalmente e como ele tem foro privilegiado, qualquer investigação precisaria do aval do STF.A defesa de Demóstenes Torres quer... veja mais →
Fonte: O Estado de S.PauloA aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/2011, que definiu como de natureza jurídica a carreira dos delegados da Polícia Civil de São Paulo, é... veja mais →
Fonte: Consultor JurídicoPor Leandro VieiraQuando o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2010, que o Ministério Público tem autorização legal para investigar, limitou essa liberdade apenas para apuração de crimes cometidos... veja mais →
Que não restem dessa Páscoa apenas inumeráveis embalagens de bombons e ovos de chocolate pela casa, mas a lição da alegria inocente das crianças; não apenas espinhas de peixe, pratos... veja mais →
Fonte: Jornal de BrasíliaBeneficiário de seguro em grupo que não comunica o sinistro à seguradora e não ajuíza ação em até um ano após tomar conhecimento de sua incapacidade para... veja mais →
Site do STFPor votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), ao Habeas Corpus (HC) 97701 para conceder a J.A.S. a redução,... veja mais →
MARIA CLARA CABRAL, Folha de São PauloOs deputados aprovaram nesta terça-feira (3) projeto que estabelece as situações de conflitos de interesse e dispõe sobre a quarentena no serviço público.O texto,... veja mais →
Segundo o procurador-geral da República, não há qualquer ilegalidade nas apurações da Polícia Federal que levaram à exposição das relações entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira;... veja mais →
