Compartilhamento de dados da PF e do Ministério das Relações Exteriores deve entrar em vigor em duas semanas
Larissa Leite
A segurança da identidade dos brasileiros no exterior está sendo reforçada por medidas adotadas em conjunto pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Polícia Federal (PF). Uma delas é o compartilhamento dos bancos de dados das duas instituições, com o objetivo de facilitar a troca e a confirmação de informações. O compartilhamento começou a ser testado nesta semana, com previsão de começar a ser usado, oficialmente, em duas semanas. De acordo com o MRE, a medida pretende evitar atos como o roubo de identidade, além de coibir falsificações. “Atualmente há uma série de passos para se verificar a identidade de uma pessoa no exterior. Com o compartilhamento imediato de informações, teremos a garantia de que a pessoa que reivindica uma identidade brasileira é ela mesma”, diz o diplomata Eduardo Hosannah, chefe da divisão de documentos de viagem do Itamaraty.
O compartilhamento é um acordo de cooperação técnica assinado em 21 de outubro de 2008. Desde então, o programa que torna os dados acessíveis vem sendo desenvolvido por técnicos dos dois órgãos. Pelo acordo, os servidores do MRE terão acesso ao Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros (Sincre), Sistema de Tráfego Internacional (STI) e Sistema Nacional de Passaportes (Simpa), gerenciados pela PF. Já os policiais federais acessarão o Sistema Consular Integrado e o Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem do MRE.
Hosannah enfatiza, no entanto, que os acessos serão graduais. Assim, o programa será testado, inicialmente, com dados como nome, número de passaporte e local de nascimento. Em seguida, serão incluídas digitais e fotos no cruzamento. O primeiro sistema da PF a ser compartilhado será o Sinpa. “Precisamos testar para perceber se o programa está intercambiando bem as informações ou se existe lentidão. Mas em breve vamos atingir o objetivo, que é evitar o roubo de identidades e falsificações. Quem quiser se passar por brasileiro não vai conseguir”.
Segurança – A partir de dezembro, terá início a produção de passaportes comuns com chip – os diplomáticos e os oficiais já contam com a tecnologia. O modelo trará benefícios como maior agilidade no atendimento e garantia da identidade de quem está portando o documento, já que o chip não pode ser falsificado. De acordo com a Divisão de Passaporte da Polícia Federal, o chip do novo modelo de passaporte vai armazenar os dados biográficos (nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo etc.) e os dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial) do portador, de forma criptografada, segundo padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). O chip do novo modelo de passaporte virá inserido na contracapa do documento, e poderá ser visto apenas por máquinas leitoras de documentos, presentes nos aeroportos internacionais.
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