No dia 26/08, foi realizada no auditório do Sindipol/DF, Assembleia Geral Extraordinária onde foram discutidos vários assuntos, tais como lei orgânica, aposentadoria especial, plano de saúde, ações judiciais e estratégias sindicais.
Na abertura da assembleia, o presidente do Sindipol/DF, Jones Leal, fez algumas ponderações a respeito do fortalecimento do movimento sindical. “A mobilização é a base para as conquistas. As portas do sindicato estão abertas aos filiados para sugestões e até críticas para melhorar nossas estratégias”, afirmou.
Leal fez uma explanação da situação do plano de saúde dos servidores do DPF. Comentou que em reuniões com o Diretor Geral, Luiz Fernando Corrêa, o Sindipol/DF foi informado que o contrato com a Geap continuará pelo Ministério da Justiça, no entanto, com a Medial será encerrado em dezembro, podendo ser estendido até março de 2011.
A Direção Geral apresentou como possíveis “soluções” que cada Superintendência gerisse seu plano de saúde, ou ainda que fosse feito o repasse do valor pago à Medial diretamente aos servidores, podendo, assim, escolher o que melhor atendesse. O Diretor de Seguridade Social da Fenapef, Naziazeno Florentino dos Santos (Filé), que está acompanhando o andamento das negociações junto ao DPF, esclareceu que não há definição do que será feito e que a decisão para a adesão das propostas depende do Ministério do Planejamento.
O sindicato, preocupado com a situação, está se reunindo com várias gerenciadoras de planos de saúde a fim de proporcionar opções mais viáveis aos servidores, tentando finalizar o convênio com valores aproximados aos pagos atualmente à Medial Saúde. O Departamento alega que o fim do contrato se deve a carência de rede credenciada em algumas cidades do país.
Em relação à aposentadoria especial, Leal informou que a questão da paridade e integralidade está para ser julgada no Tribunal de Contas da União e que o Sindipol/DF continua fazendo gestões junto ao órgão para resolver a situação sem prejuízos à categoria. “Lembrando que, caso a decisão do TCU seja negativa, ainda podemos recorrer em outras instâncias”, reforçou Leal.
Leal comentou ainda sobre o projeto de Lei Orgânica, que traz uma redação que prejudica a categoria dos policiais federais. Diante disso, o Sindipol/DF e a Fenapef estão trabalhando para que não seja apresentado para votação ainda este ano, deixando para a próxima legislatura.
Em reunião com a assessoria do relator do projeto, o vice-presidente do Sindipol/DF, Flávio Werneck, comentou que foram pré-estabelecidos artigos que não poderiam ser discutidos, dentre eles, o de que somente um Delegado de Polícia Federal poderia assumir o cargo de Diretor-Geral, o da não unificação dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista e a Carreira Jurídica para os Delegados de Polícia Federal.
O Diretor Jurídico André Ruzzi, falou sobre o andamento das ações judiciais do Sindipol/DF e da Fenapef, dentre elas progressão funcional, imposto de renda, plano de saúde, 1/3 de férias, 3ª classe, 3,17%, 28,86% e sobreaviso.
Leal falou ainda sobre a mobilização que os delegados farão no dia 1º de setembro, em frente ao Ministério da Justiça, reivindicando o “resgate do Delegado de Polícia como carreira jurídica”.
Os verdadeiros policiais não podem ficar parados diante da situação e para isso foi colocado em votação, e aprovado por maioria absoluta, que será convocada AGE em frente à Sede do DPF, às 8h, no dia 1º de setembro, para decidir o que será feito neste momento.
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