Legislativo eExecutivo reservam até 16 datas especiais em 2012, a maioria próxima do fim desemana
O novo ano nem começou e a Diretoria-Geral do Senado jáabriu uma brecha para os servidores da Casa estenderem as folgas durante osferiados nacionais em 2012. Uma portaria publicada ontem listou os feriados eos pontos facultativos que serão válidos para os funcionários do Senado. São 14ao todo, dos quais quatro cairão numa sexta-feira e cinco numa terça ou numaquinta-feira, propícios para o servidor “enforcar” a segunda ou asexta-feira. O ato da Diretoria-Geral do Senado, assinado pela diretora, DorisMarize Romariz Peixoto, reforça essa possibilidade. A portaria estabelece a”hipótese de autorização de folga compensatória nos dias que antecedem ousucedem os feriados e pontos facultativos”.
A decisão do Senado foi publicada no mesmo dia em que aUnião estabeleceu suas regras para os servidores públicos federais durante osferiados. A portaria assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior,foi incluída na edição de ontem do Diário Oficial da União. São listadas 16datas, das quais sete são pontos facultativos e não feriados. No Senado, sãotrês pontos facultativos e 11 feriados.
A principal diferença entre os dois atos, porém, é a brechaaberta no Legislativo para o servidor “enforcar” mais um dia nasemana de feriado ou ponto facultativo. Os textos que divulgam os dias deferiado são semelhantes. Em ambos, é feita a mesma ressalva: “Dias deguarda dos credos e religiões poderão ser compensados, mediante préviaautorização da chefia imediata”. A segunda ressalva, sobre o funcionamentodos serviços essenciais durante os feriados, é a que abre a brecha para folgasmais prolongadas.
Serviços básicos
Na portaria da União, fica estabelecido que dirigentes deórgãos e entidades devem garantir os serviços essenciais. É a mesmaespecificação da portaria do Senado, que contém uma informação a mais: osserviços essenciais devem persistir “inclusive na hipótese de autorizaçãode folga compensatória nos dias que antecedem ou sucedem os feriados”.
Nos últimos dias de dezembro de 2010, a Diretoria-Geral doSenado não editou uma portaria com a lista dos feriados e pontos facultativospara o ano subsequente. Em 2011, a maioria dos feriados nacionais caiu no meioda semana, no sábado ou no domingo. Na Câmara, segundo a assessoria deimprensa, não houve nem haverá atos com a lista de folgas oficiais em 2012.”Quando há pontos facultativos, as decisões são comunicadas navéspera”, diz a assessoria da Câmara.
Por meio da assessoria de imprensa, a Diretoria-Geral doSenado sustenta que cumpre a legislação em vigor que estabelece o calendário deferiados e pontos facultativos. Sobre a ressalva para a extensão das folgas, adiretoria dá a seguinte explicação: “A previsão de funcionamento dosserviços essenciais tem como fundamento a preocupação de que as chefias tenhamo cuidado de não autorizar folgas que, por direito, os servidores possam vir asolicitar, de forma a não comprometer o funcionamento da Casa”.
Dilma em férias na Bahia
A presidente Dilma Rousseff embarcou ontem de Brasília paraa Base Natal de Aratu, região metropolitana de Salvador, na Bahia. Ela passaráo ano-novo hospedada nas instalações da Marinha até 8 de janeiro, acompanhadada filha, Paula, do neto, Gabriel, e da mãe, Dilma Jane. Devido à presença dapresidente, a Força aumentou a segurança no local (foto) Antes de sair deférias, a presidente ainda teve a última entrevista do ano transmitida pelo programade rádio Café com a presidenta, ontem. Dilma disse estar satisfeita com osresultados do Brasil sem Miséria, mas prometeu não descansar até que 16 milhõesde pessoas saiam da miséria em todo o país.
Fonte: Correio Braziliense
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