Pela primeira vez, balanço teve índice de feitos concluídos superior ao de instaurados. Às voltas com Caixa de Pandora, Castelo de Areia e outras missões de impacto político que miram parlamentares e administradores públicos envolvidos em corrupção e lavagem de dinheiro, a Polícia Federal descobriu dentro de casa um inimigo silencioso, que ameaçava levá-la ao malogro: milhares de inquéritos mal preparados se arrastavam, muitos há mais de quatro anos, sem nenhuma solução à vista.
A descoberta ocorreu em 2009, após uma inspeção rigorosa realizada pela Corregedoria-Geral da corporação que identificou má gestão e ausência de planejamento como causas maiores do encalhe.
Na semana passada, a PF anunciou que o desafio começou a ser vencido. Dados relativos a janeiro indicam que, pela primeira vez em sua história, a PF fechou o balanço com índice de inquéritos concluídos superior ao de inquéritos instaurados – a diferença foi de 24%.
Em dezembro de 2008 eram 169.282 os procedimentos em trâmite. Um ano depois, em dezembro de 2009, esse número caiu para 159.865. No início de fevereiro bateu em 156.719.
A redução do estoque de inquéritos é meta que a PF persegue há mais de dois anos. Quando assumiu o cargo de diretor-geral da PF, em setembro de 2007, o delegado Luiz Fernando Corrêa mandou mapear a produção das delegacias, divisões e superintendências de todo o País. Identificou o tamanho do déficit e as causas de uma rotina precária. Corrêa verificou que a cada dia aumentava desenfreadamente o volume de feitos. E tirou do armário pelo menos 4 mil inquéritos sobre crimes eleitorais congelados havia quase cinco anos.
O diretor-geral encontrou policiais empenhados, mas esgotados, e outros acomodados e sem estímulo. Ele reafirmou a seus pares a importância do inquérito – afinal, o principal instrumento de trabalho da Polícia Judiciária, a quem a Constituição confere poderes para a investigação criminal.
PARCERIA
Foi uma revolução. Algumas repartições estagnadas e mergulhadas em papéis e carimbos retomaram as atividades. Adotaram-se critérios para medir o custo gerencial da hora de trabalho. “A ideia é racionalizar gastos e obter o melhor resultado”, assinala Corrêa que, antes de chegar à PF, exerceu o cargo de secretário nacional de Segurança Pública – nessa função, constatou a falta de gestão em várias regiões. Já na PF firmou parceria com a Fundação Getúlio Vargas. O passo inicial foi montar quadro estatístico confiável e cobrar metas.
A radiografia e a comparação entre inquéritos abertos e relatados apontaram recorde negativo. Uma defasagem de quase 50%, na média. Em 2005 foram encerrados 42.700 inquéritos, mas a PF abriu outros 66.492. Em 2006, concluídos 45.539 casos e instaurados 71.997. Em 2008, sinal vermelho – 62.502 inquéritos finalizados e 94.230 abertos.
A fila chegou a tal ponto que algumas denúncias levavam até um ano para se transformar em inquérito. “Não havia critério, nem controle. O andamento era ditado pela vontade do dirigente ou da pressão dos interessados”, diz Corrêa. “Pelas novas regras em até 30 dias tudo o que chega à PF vira inquérito.”
O fluxo começou a mudar de mão no ano passado – 73.468 inquéritos submetidos à Justiça, 76.882 inaugurados. Em janeiro a PF virou o jogo: abriu 4.782 novos inquéritos, mas concluiu 5.944 – na prática, enxugou em 24% o acervo. Em alguns Estados a performance alcançou patamares mais elevados. O mapa de atividades judiciários da PF mostra que, no Ceará, 66 inquéritos foram abertos e 254 concluídos – uma redução de 374%. Em São Paulo, a PF abriu 1.074 feitos e fechou 1.397 – curva decrescente em 130%.
Para Corrêa “não basta reduzir por reduzir” o volume de inquéritos. Ele quer qualidade para garantir resposta da Justiça. “Não adianta inquérito enfraquecido, com provas vulneráveis, porque o Ministério Público não vai oferecer denúncia e a Justiça manda de volta”, adverte. “A maior robustez na formação de provas já resultou em maior índice de condenações judiciais e decretação de prisões preventivas válidas por prazo mais extenso.”
O índex da PF mostra que, em 2009, das 4,8 mil prisões efetuadas em todo o País, 75% foram decretadas na modalidade preventiva. Em 2008, esse índice foi de 60% . Até 2007 não chegava a 40%.
Corrêa sustenta que a PF deve mergulhar nas operações contra o colarinho branco e fraudes, mas ressalva que a instituição não pode ficar restrita a esse universo. “A Polícia Federal tem obrigações das quais não pode abrir mão, como o combate ao contrabando e ao narcotráfico, além da atribuição sobre crimes eleitorais.”
Ele repudia a versão de que a PF pôs o pé no freio no cerco à corrupção. “Continua sendo prioridade estratégica da PF. Temos desfechado operações contra organizações que assaltam a Previdência, o Fisco, o erário. São os casos da Castelo de Areia, Caixa de Pandora e Boi Barrica.”
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