Impresso preparado pelo Itamaraty será enviada a consulados e ONGs. Material orientará imigrantes sobre como recomeçar a vida no Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores lançou nesta quarta-feira (15) o “Guia de Retorno ao Brasil”, uma cartilha que será enviada aos diplomatas, entidades e instituições no exterior para incentivar a volta de imigrantes brasileiros vítimas de violência, prostituição, exploração e tráfico de pessoas.
O guia foi desenvolvido pelo Itamaraty, Polícia Federal, Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A cartilha é bilíngue (português e inglês), para que seja distribuída para autoridades assistenciais internacionais e para ONGs.
A estimativa do governo é que haja 1,1 milhão de brasileiros vivendo nos Estados Unidos, 1 milhão na Europa e pouco mais de1 milhão na Ásia e outras regiões do mundo. Não há estimativa de quantos brasileiros são vítimas de maus tratos ou exploração no exterior.
De acordo com o Itamaraty, os principais responsáveis pelo trabalho de encorajar o retorno de brasileiros em más condições no exterior serão os consulados brasileiros, ONGs e órgãos do governo de outros países.
A cartilha já foi impressa e começa a ser distribuída a partir desta semana. Segundo a assessoria do Itamaraty, o material não será distribuído diretamente para os brasileiros, pois o ministério não sabe quantos imigrantes querem voltar ao Brasil.
O material ajuda o imigrante a organizar a volta e dá orientação sobre como recomeçar a vida no Brasil. Traz ainda informações sobre saúde, educação, emprego e como colocar a documentação em ordem.
Segundo o Itamaraty, outra forma de incentivar o retorno dos brasileiros por meio da cartilha é apresentar projetos do governo que podem auxiliar a reconstruir a vida no país, como os de assistência financeira (Bolsa Família), moradia (Minha Casa, Minha Vida), empreendedorismo, apoio à micro e pequena empresa (Sebrae).
“Fizemos um apanhado de projetos e programas que coletamos e, pela primeira vez, colocamos em um documento único. […] Incluímos o que pode ajudar o brasileiro que está lá fora”, explicou a chefe da Divisão de Assistência Consular do MRE, Maria Luiza Ribeiro.
De acordo com o Itamaraty, grande parte dos brasileiros vitimas de tráfico de pessoas e exploração do trabalho estão na Europa Ocidental, principalmente Portugal, Espanha, Suíça, Itália e Holanda. “O MRE e até a Interpol temos mais conhecimento de casos nessa região”, afirma a diplomata.
Segundo Maria Luiza, a explicação para a atração de brasileiros para esses países é que “não há necessidade de visto, a moeda é forte e há demanda por trabalho estrangeiro”.
O Itamaraty pode auxiliar financeiramente o imigrante que queira retornar, mas não tem condições de comprar a passagem, por exemplo. “A pessoa tem que ser comprovadamente desvalida, e a família no Brasil também”, disse a diplomata.
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