Após um longo recesso branco, assim chamado pelo seu caráter extra-oficial, o Congresso deverá retomar seus trabalhos após o segundo turno das eleições. No Senado e na Câmara, a pauta de votações está recheada. São projetos e medidas provisórias (MPs) à espera da análise dos parlamentares.
Mas, ao que tudo indica, apenas propostas consideradas mais urgentes deverão receber a atenção de senadores e deputados no primeiro momento. No topo das prioridades está o Orçamento Geral da União para o próximo ano. Sem que ele seja aprovado, os parlamentares não podem seguir para o esperado recesso de fim de ano.
Na Câmara, nenhuma proposta foi analisada pelo plenário desde o início oficial da campanha.
Duas tentativas de reunir os parlamentares para apreciar matérias importantes durante o chamado esforço concentrado foram feitas. Mas não houve quórum.
Na Casa, 13 medidas provisórias e um projeto do Executivo em caráter de urgência que cria o Fundo Social trancam a pauta.
Das propostas pendentes, a MP 490/2010, que trata de liberação de crédito para o Executivo, perdeu a validade no dia 18.
Em tese, qualquer outra matéria só poderá ser analisada após o destrancamento da pauta pelas MPs. Mas, de acordo com interpretação do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), os parlamentares têm a possibilidade de votar as demais propostas em sessões extraordinárias, o que depende acordo entre parlamentares.
A PEC 300, que trata de remuneração para policiais militares e bombeiros aguarda votação em segundo turno. Em agosto, a categoria se mobilizou e invadiu a Câmara para pressionar os parlamentares, mas o efeito foi contrário. Diante do tumulto, os trabalhos na Casa foram cancelados.
Quase trabalharam Após o primeiro turno das eleições, os líderes de partido chegaram a se reunir na Câmara. Mas decidiram continuar dedicados às eleições. Apesar de toda a ausência, salários e benefícios são pagos normalmente.
A prioridade, segundo o vice- presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), será dada às MPs e ao Orçamento, além da votação em segundo turno dos projetos relacionados ao Pré-sal.
No entanto, ele teme que a renovação do Congresso nestas eleições possa prejudicar o andamento das votações.
Temos problemas de duas ordens. Um deles é a garantia do quórum, porque tivemos uma renovação de 46% do parlamento.
Quase metade não retorna no próximo mandato lembra o parlamentar. O segundo problema é a composição do acordo para votação. Vamos apelar para a sensibilidade dos líderes, para que possamos cumprir com nosso trabalho.
Obstrução A oposição vem obstruindo sistematicamente a pauta de votações. O objetivo é forçar a base governista a regulamentar a Emenda 29, que destina mais recursos para a Saúde. O governo alega que não há viabilidade financeira para a aprovação da emenda.
Diferentemente da Câmara, os senadores aprovaram algumas medidas provisórias durante os esforços concentrados realizados durante o período eleitoral.
Mas 49 itens ainda estão à espera dos senadores.
Na semana passada, uma sessão marcada para a quarta-feira não aconteceu por falta de quórum no plenário.
De acordo com a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que responde pela presidência do Senado, após o segundo turno, as sessões voltarão à normalidade.
A prioridade, afirma, será o Orçamento e as emendas constitucionais.
A senadora acredita que a PEC que torna obrigatória a exigência de diploma para o exercício do jornalismo poderá ser analisada ainda este ano.
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