O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilson Dipp, reuniu-se ontem com representantes de operadoras de telefonia e cobrou medidas para evitar grampos ilegais promovidos com o uso de ordens judiciais falsificadas.
O CNJ resolveu tratar do assunto após a constatação das falsificações realizadas pela quadrilha que quebrava sigilos telefônicos, bancários e fiscais
Segundo Dipp, o caso mostrou a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de emissão e acompanhamento das autorizações dos grampos.
“Temos que compor um sistema para que os ofícios judiciais que chegam às operadoras sejam mais seguros e as operadoras reportem-se ao juiz para verificar se realmente aquele ofício emana da autoridade competente”, disse.
Segundo o corregedor, algumas empresas não estão cumprindo uma resolução do CNJ que as obriga a informar os juízes sobre o andamento das escutas. Dipp aproveitou a reunião para questionar as teles sobre os critérios que elas utilizam para contabilizar as escutas em curso nos seus sistemas.
De acordo com Dipp, o número de grampos divulgado pelas companhias é muito superior ao que consta no banco de dados do CNJ, que é abastecido por corregedorias e juízes.
“Precisamos aproximar os números para saber onde estão as divergências e saber qual é o número efetivo de interceptações existentes hoje”, disse.
Ele estima que o número de grampos autorizados caiu em 30% desde setembro, quando o CNJ estipulou medidas de controle. “A interceptação telefônica na investigação criminal, para crimes complexos, é essencial. O que ela não pode ser é banalizada e disseminada para crimes que não sejam graves”.
A reunião foi convocada pelo secretário paulista de Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, e participaram as empresa: Claro, Embratel, Oi, Telefônica, TIM e Vivo.
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