Estamos às vésperas da I CONSEG, Conferência Nacional de Segurança Pública – Etapa Distrital. Em breve mais de quinhentas pessoas estarão reunidas nas instalações do Colégio Militar de Brasília, divididos em grupos deliberando a respeito dos eixos temáticos propostos pelo Ministério da Justiça, discutindo segurança pública.
A idéia gira em torno da formulação de propostas visando um novo paradigma com a implementação de novas políticas públicas voltadas para a segurança. Dessa vez, e é por isso que acredito que tem tudo para dar certo, haverá a participação da sociedade civil.
Normalmente somente a polícia formulava métodos para gerir a segurança. Dessa vez, além dos gestores , também terão voz, os trabalhadores de segurança e a sociedade civil organizada, o que é a grande inovação, pois é o cidadão comum quem sofre e sente na pele os desmandos do sistema público de segurança que resulta na infeliz ausência do Estado.
Todos sabem que quando o Estado não se faz presente, o crime se aloja com mais facilidade. Os espaços em branco deixados pela ausência das instituições governamentais, dão oportunidade para o criminoso se fixar, muitas vezes por falsear suas atividade com algumas ações que deveriam ser de iniciativa dos governos, que não tem se esforçado para ocupar seu espaço.
Falseando o populismo tal qual políticos que dissimulam suas ações buscando voto, criminosos também interagem com a população prevendo ocupar o lugar deixado pelo poder público, de vez em quando paga remédio, garante os funerais, transporta doentes, e uma série de outras atividades que sem dúvida ajudam os menos favorecidos.
O problema vem depois, quando em troca dessas bondades, começa a cobrança de obediência absoluta e colaboração sempre que for solicitado. Daí por diante ao invés de favorecido, acaba se tornando sem saber um refém nas mãos do crime, mas ainda assim, já que não possui esperança sequer de melhorar de vida, passa a idolatrar aqueles que lhes garante o mínimo de conforto, além de empregar os membros de sua família, sustentando-a inclusive em caso de qualquer infortúnio.
Dessa forma ficam entendidos os por quês da participação do crime na vida social e familiar das comunidades mais carentes. Resta então às autoridades reverterem esse quadro, porém caso não consigam, estará demonstrada a incompetência administrativa, além da falta de vontade política. Enquanto faltar emprego, faltar escola de qualidade, remédio e leitos hospitalares e sobrarem violência policial, filas, fome e miséria, na mesma dimensão haverá aumento dos índices de criminalidade.
O aumento desproporcional do crime deve deixar quase loucos os administradores que querem realmente trabalhar com seriedade. Fico imaginando as reuniões em que são apresentados os novos e catastróficos índices da criminalidade. Os chefes tentando e não conseguindo explicar o aumento dos números dos seqüestros, dos roubos, homicídios, tráfico de drogas e demais.
Tapa na mesa, gritos, discussões e xingamentos por conta da crise da segurança para alguns e risos e piadas para outros, por estarem ou fazendo chacota da violência ou por não possuir o menor compromisso com a solução do problema.
Cada um dos leitores que identifique no jogo quem são os personagens, no Governo e nos demais órgãos de segurança. Defina quem é herói ou vilão, mocinho ou bandido, sério ou cômico. Escolha os personagens da história e defina as regras para a partida. Fiz o teste e fiquei decepcionado ao buscar o resultado a partir de objetivos e personagens, pois o passado não me permitiu ficar satisfeito.
Essa idéia pode parecer confusa. É verdade, também me confundi, pois não entendo como pode haver um jogo em que a maioria é perdedora. A polícia não satisfaz a sociedade; o policial as vezes faz milagre; bandidos são presos; bandidos não ficam presos; o processo criminal é lento e ineficaz; o presídio está superlotado; o policial está insatisfeito; o policial fica desmotivado e violento; o cidadão tem medo mas não respeita a polícia; a criança não é bem tratada e fica violenta e cresce violenta e se transforma em um adulto violento e por aí segue o jogo…
Realmente a realidade é dura e cruel e ninguém sabe o que fazer. Por isso, ressalto mais uma vez a importância da Conferência Nacional de Segurança Pública, pois juntos, sociedade e trabalhadores das áreas de segurança poderão promover as mudanças radicais no enfrentamento do problema.
Ninguém mais agüenta falação e propaganda, ainda mais sem resultado prático. Todos desejam um mundo melhor e mais seguro e o Governo que até hoje não conseguiu fazer ações concretas e coerentes, agora vai ter que dar a partida nesse motor enferrujado e começar a botar pra rodar essa engrenagem podre.
A CONSEG vai discutir com os variados segmentos e elaborar sistemas definidos para a criação de novas políticas públicas de segurança. A partir daí, o Governo Federal e também os estaduais e o Distrital, que assinaram convênios, se comprometendo com a proposta serão obrigados a mudar a regra do jogo, se transferindo do lado dos perdedores para a posição de combatente competitivo.
O sucesso dependerá apenas da forma em que os jogadores enfrentarem seus oponentes, baseados obviamente nas leis que deverão surgir para atender o clamor social. Na qualidade de membro do Comitê organizador estarei presente participando do processo e clamando pela evolução.
(*) Cláudio Avelar é Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF, bacharel em Direito e Administração, especialista em Direito Público. www.claudioavelar.com.br
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