Fonte: Correio Braziliense
O governo abriu várias frentes para avaliar as denúncias de que os EUA violaram dados eletrônicos de cidadãos e empresas brasileiras. A Polícia Federal e a Anatel vão apurar o caso. Autoridades norte-americanas serão chamadas ao Congresso, e organismos internacionais podem ser acionados.
O governo brasileiro reagiu, ontem, em várias frentes, às denúncias de espionagem dos Estados Unidos no País e determinou uma investigação para apurar o caso. Para a presidente Dilma Rousseff, caso fique comprovada a atuação de empresas não brasileiras no esquema, isso será, “seguramente, violação de soberania e de direitos humanos”. “Não concordamos com a interferência dessa ordem, não só no Brasil”, declarou a presidente, acrescentando que o governo vai rever legislações em curso para aumentar a proteção dos dados brasileiros. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu um inquérito para apurar o caso e contará com a ajuda da Polícia Federal (PF). As comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado convidarão autoridades para prestarem explicações.
As denúncias, reveladas pelo jornal O Globo, mostraram que o Brasil, assim como China e Europa, foi alvo de ampla espionagem eletrônica de cidadãos feita pela americana Agência de Segurança Nacional (NSA, pela sigla em inglês). Ontem, a publicação afirmou que, ao menos até 2002, teria funcionado em Brasília uma das 16 estações de espionagem da NSA, em operação com a Agência Central de Inteligência (CIA), para a coleta de dados de satélites. As embaixadas do Brasil em Washington e na ONU, em Nova York, teriam sido monitoradas. As informações foram divulgadas pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, em entrevista a Gleen Greenwald, colaborador do britânico The Guardian. Snowden estaria retido na área de trânsito do Aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou (Rússia), desde 30 de junho.
A presidente confirmou que o Brasil recorrerá a organismos multilaterais, como havia indicado o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. De acordo com Dilma, o governo buscará uma discussão na União Internacional de Telecomunicações para preservar a segurança cibernética. Ela afirmou que o Brasil apresentará à Comissão dos Direitos Humanos da ONU uma proposta que garanta, como preceito fundamental, a “liberdade de expressão, mas também de direitos individuais, principalmente o da privacidade”.
Satisfação
Em Belo Horizonte, Patriota disse que o governo manifestou satisfação com a “disposição ao diálogo” dos EUA diante das denúncias. Ele reiterou que o Brasil manterá o posicionamento sobre o pedido de asilo feito por Snowden, que é o de não respondê-lo. “O governo americano está demonstrando disposição para o diálogo, o que considero alentador, apesar de termos que aprofundar as discussões”, declarou. Segundo o chanceler, o embaixador brasileiro em Washington, Mauro Vieira, se reuniu com autoridades americanas para tratar do assunto.
A Anatel explicou que um inquérito foi instaurado para apurar se empresas de telecomunicações no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunicações telefônicas. O SindiTelebrasil, que representa as maiores operadoras, negou qualquer apoio intencional das companhias na quebra de sigilo. O trabalho da Anatel terá a cooperação da PF, que recebeu ordem do Ministério da Justiça para investigar as denúncias.
Houve reação no Congresso. Hoje, as Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado julgarão os pedidos de audiência com autoridades. Na Câmara, foram convidados os diretores da PF, Leandro Daiello Coimbra, e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza; o chanceler Patriota; e o embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon. No Senado, além de Patriota e Shannon, devem ser chamados os ministros da Defesa, Celso Amorim; das Comunicações, Paulo Bernardo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Siqueiro. Os presidentes, no Brasil, do Google, Fábio Coelho, e Alexandre Hohagen, do Facebook, além de Greenwald, também serão convocados.
Se houver participação de outros países e empresas que não as brasileiras, seguramente há violação de soberania, sem sombra de dúvida”
A posição do Brasil nesta questão é muito clara e muito firme. Não concordamos de maneira alguma com interferência desta ordem”
Dilma Rousseff, presidente do Brasil
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