Parlamentares tentam adiar a votação de proposta da Ficha Limpa de forma que não valha para disputas deste ano
Josie Jeronimo
Com o apoio de toda a base do governo, parlamentares que são contra o projeto da Ficha Limpa fizeram ontem o primeiro movimento da manobra orquestrada para engavetar a proposta que impede candidatos condenados judicialmente de concorrerem a cargos eletivos. Nove líderes da base governista se recusaram a assinar o pedido de urgência que possibilitaria a votação ontem no plenário da Câmara. Sem a urgência, a proposta recebeu emendas e foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem prazo de até 10 sessões para apreciar o texto. O movimento foi o primeiro passo para enterrar a possibilidade de a proposta valer para as eleições deste ano.
Se a Câmara não votar o projeto até meados de maio, mesmo aprovada pelo Congresso a regra não valerá para o pleito de 2010. A base governista pretende empurrar o prazo para que o veto a candidatos com ficha suja só passe a vigorar nas eleições de 2012. “Se não aprovar até o fim de maio, não tem vigência”, lamenta o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Os parlamentares da base contam com o esvaziamento da Câmara durante o início das convenções partidárias para adiar a análise da Ficha Limpa.
Por determinação do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), o plenário iniciou as discussões da Ficha Limpa na noite de ontem para reduzir a frustração dos defensores do projeto. Apesar de a maioria dos parlamentares rejeitar a proposta, apenas quatro deputados se inscreveram para criticar a iniciativa. “Ninguém quer colocar a cara para bater. Tem gente falando na Casa que é mais fácil eleitor voar do que esse projeto ser aprovado em plenário”, afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Para que o projeto fosse analisado ontem em plenário, seria preciso a adesão de pelo menos 257 deputados, mas apenas os líderes do DEM, do PSDB, do PV, do PHS, do PPS e do PSol defenderam a urgência da proposta na reunião das lideranças. PMDB, PT, PMN, PSB, PCdoB, PR, PTB e PP rejeitaram a votação da Ficha Limpa. O PDT assinou o pedido de urgência na noite de ontem, depois do encontro que selou o adiamento da votação, mas mesmo com a adesão pedetista os defensores da Ficha Limpa não conseguiram reunir a maioria necessária para votar a proposta.
Cronograma
Michel Temer tenta fechar acordo com os líderes para estabelecer um cronograma e votar o projeto até a primeira quinzena de maio. Temer afirmou que conversará hoje com integrantes da CCJ para que a comissão analise as emendas apresentadas até 29 de abril. Se a CCJ não votar o projeto até a data, líderes do PT e do PMDB se comprometeram a aprovar a urgência da proposta. Segundo o presidente da Câmara, se a Ficha Limpa fosse submetida ontem ao plenário, seria derrubada. “Se votasse, o projeto seria rejeitado. Quero fazer o melhor para a imagem da Casa.”
Na reunião que adiou a votação da proposta, os principais argumentos dos representantes partidários para não apoiar a Ficha Limpa foram “problemas no texto”, que enquadraria parlamentares sem histórico criminal relevante como “ficha suja”, e a utilização política do projeto. O líder do PP, João Pizzolatti (SC), afirmou que a legenda não apoiaria a iniciativa antes de discutir detalhes do texto. “O PP quer votar, mas identificamos problemas sérios. O partido não vai ser açodado por interesses políticos. E se eu for condenado por um crime ambiental? Se eu acabar com um ninho de passarinho e for penalizado, eu perco meu mandato?”
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