Polícia nas ruas é uma das frases que os governantes mais utilizam para tentar acalmar o cidadão amedrontado com a falta de segurança. Mas será que adianta aumentar o número de policiais se esses estão cada dia mais insatisfeitos? Reclamam do salário, da falta de reconhecimento e das oportunidades da carreira, além de já estar demonstrada a baixa qualidade gerencial dos superiores.
Infelizmente o aparelho policial sofre do mesmo mal do serviço público como um todo, pois o servidor público não é reconhecido e não consegue provar o seu valor. Depois da constituição de 1988, com a finalidade de barrar a farra das indicações políticas, com a necessidade do concurso público para o provimento aos cargos, outro fenômeno, não esperado, acabou por acontecer.
O concurso para chefe – universitários teóricos, com grande conhecimento bibliotecário, estão assumindo postos chave na administração pública sem a experiência do dia a dia, fazendo com que o serviço fique cada vez mais burrocratizado e de difícil acesso para quem está trabalhando querendo melhorias, assim como, não consegue encontrar os caminhos já trilhados pelos experientes.
Chefetes concurseiros brilham no Staff do poder público de todos os órgãos da administração direta, autarquias e agências reguladoras, fazendo com que a máquina estatal, ao contrário do que dizia antes, esteja cada vez maior e mais lenta, fazendo com que o serviço governamental oferecido à sociedade, seja moroso e de difícil acesso.
Para comprovar essa afirmação basta ver alguns exemplos: – morosidade na justiça – nesse caso me ofereço como exemplo do exemplo: em fevereiro ingressei ação no juizado especial do Guará, em decorrência de um incidente ocorrido nas dependências de um Shopping Center da cidade. Sem necessidade de maiores detalhes, afirmo que a audiência de conciliação somente aconteceu quatro meses depois e como não houve acordo, a primeira audiência com a presença de um juiz foi marcada para junho de 2010, ou seja, 16 meses depois do fato ocorrido.
Quando implementaram os Juizados Especiais, a finalidade maior era a de buscar pela desburocratização e pela agilidade. Hoje vemos que curto prazo não faz parte do vocabulário forense. Se para casos especiais que somente trata de pequenas somas de dinheiro, demora tanto tempo, imaginem o que acontece em casos que não são especiais.
Lembremos também que apesar das propagandas públicas e dos investimentos publicitários, Brasília é a capital com o maior índice de menores infratores portando armas de fogo. Fenômeno característico da ausência do Estado, nas básicas atividades comunitárias, pois quando falta diversão, entretenimento, escola, cultura e lazer, obviamente sobrarão crianças na rua se aproximando da ociosidade e conseqüentemente do crime.
O mundo das drogas sempre tão atraente para os curiosos, com enormes portas de entrada, além das famosas trocas de sensação. Sentem-se por vezes mais fortes ou mais corajosos, por vezes mais eloqüentes ou até mesmo desinibidos, tradução que encontram para inconseqüentes, ou até conseguindo controlar a timidez. Grande engano, pois são apenas sensações e quando a realidade chega, chegam também os prejuízos da insensatez.
Furto, violência, prostituição e muitos outros – Crimes periféricos que circulam o mundo das drogas, mas que disfarçam a intenção do comerciante: Lucro e mais dinheiro. Não pensem que o objetivo do traficante, que na verdade é um grande comerciante, seja proporcionar boas sensações, mas deseja tão somente retirar do coitado viciado pobre de espírito, tudo o que puder, custe o que custar.
E a quando máquina estatal é lenta, com rodas quadradas ou com pilotos descompensados, fica quase impossível virar o jogo, dando uma reviravolta para vencer o crime. Nesse caso, que é simplesmente a realidade brasileira, percebe-se o crime em ascensão e o criminoso em liberdade.
Vejam o que recebe atualmente a sociedade. Policiais Federais insatisfeitos com o tratamento do governo,estão ameaçando entrar em greve; policiais civis de Goiás já estão paralisados; servidores do INSS continuam brigando por melhorias justas; professores que há pouco retornaram de um movimento de paralisação, que não receberam o aumento prometido, mas ganharam de presente um computador – Percebe-se a política do pão e circo da Roma antiga transplantada para o moderno serviço público brasileiro.
Podemos identificar então a partir dessa metafórica e bíblica comparação da seguinte representação teatral: o povo representa os cristãos; o governo representa os Romanos, os funcionários públicos são os gladiadores e os criminosos são os leões. Verifiquem, portanto que se usarem a criatividade pode-se fazer um rodízio entre os personagens teatrais que o resultado ainda será trágico, do ponto de vista social.
Infelizmente não podemos esquecer-nos dos remédios. Tão caros e preciosos no cardápio da população, mas sempre tão ausentes dos postos de saúde e por mais incrível que possa parecer, ainda vemos um responsável pela distribuição afirmar que não sabe o que houve, pois em seu relatório consta haver estoque suficiente para ser entregue a população. Esse administrador de recursos públicos e sociais deveria ser preso pela mentira ou pela negligência.
Ah! Desculpem pelo esquecimento. Falta também estrutura no presídio para receber presos especiais, falta tempo para a justiça julgar, faltam policiais para investigá-lo e fazer a prisão de todos os responsáveis e falta coragem dos honestos para atitudes honradas que primem pela defesa dos interesses da sociedade.
Filas para atendimento médico, violência na escola, drogas, falta de gestores capacitados, afasta mais ainda o povo do sonho de viver com dignidade.
Qual deveria ser o nome do órgão, Secretaria de Segurança ou da Insegurança Pública? Perigosa escolha.
(*) Cláudio Avelar, Bacharel em Direito e Administração, especialista em Direito Público – Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF
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