Agência Brasil
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, elogiaram nesta terça-feira (11/9) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi indicado nessa segunda-feira (10/9) pela presidenta Dilma Rousseff e precisa ser aprovado em sabatina no Senado. Zavascki vai substituir o ministro Cezar Peluso, que deixou ao tribunal ao completar 70 anos no início do mês.
A indicação, na avaliação de Cardozo e Adams, foi técnica, baseada no conhecimento jurídico do ministro, mas também levou em consideração aspectos políticos. “Acho que ele tem um perfil técnico forte. Evidentemente a escolha para ministro do Supremo sempre é política no sentido graúdo da palavra, uma escolha que coloca no Supremo alguém que é experimentado e que vai contribuir para as decisões jurídicas do país”, disse Adams.
Segundo Cardozo, a indicação de Zavascki levou em conta o currículo e a “dimensão ética” do magistrado, mas não deixa de ser política. “Quando você faz um escolha de um ministro do STF, especialmente se você faz uma escolha com critério, isso passa por uma avaliação que não deixa também de ser política, mas [ocorre] a partir de um currículo, a partir de um histórico, a partir de um conjunto de circunstâncias que formam essa convicção política, porque toda nomeação e livre escolha de um chefe o Executivo tem sempre uma natureza política”, ponderou.
Os ministros evitaram comentar a possível participação de Teori Zavascki no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, que está em curso no STF. “Em relação à participação dele em qualquer processo que já esteja em curso no Supremo, é uma questão que não nos cabe opinar. É uma questão que passa pelo regimento do STF, pela compreensão que os ministros do STF têm, e pela posição do próprio ministro, que, espero, seja empossado rapidamente”, disse Cardozo. Cotado para a vaga, Adams disse que não foi surpreendido com a indicação de Zavascki e que está satisfeito à frente da AGU. “Eu gosto de onde estou”, desconversou.
A mensagem presidencial com a indicação do novo ministro do STF deve ser lida hoje no Senado. A partir da leitura, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisada. Nessa segunda-feira à noite, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que colocará a mensagem em votação no próximo esforço concentrado. Catarinense de 64 anos, Zavascki nunca esteve em uma lista de indicações para o Supremo. Ele é ministro do STJ desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente leciona na Universidade de Brasília (UnB).
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